Reinaldo Rodrigues News & Reinaldo Rodrigues https://r2news.com.br/rss/author/Reinaldo Rodrigues News Reinaldo Rodrigues News & Reinaldo Rodrigues pt Reinaldo Rodrigues News © 2023 & Todos direitos reservados. Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres https://r2news.com.br/cashback-devolvera-imposto-a-familias-mais-pobres https://r2news.com.br/cashback-devolvera-imposto-a-familias-mais-pobres

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Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

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No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

Detalhamento

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

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Sat, 18 Jan 2025 16:00:03 -0300 Reinaldo Rodrigues
Pier Mauá recebe 43 mil turistas em navios na 2ª quinzena de janeiro https://r2news.com.br/pier-maua-recebe-43-mil-turistas-em-navios-na-2a-quinzena-de-janeiro https://r2news.com.br/pier-maua-recebe-43-mil-turistas-em-navios-na-2a-quinzena-de-janeiro

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A segunda quinzena de janeiro vai ser movimentada no Píer Mauá, região portuária do Rio. Entre os dias 16 e 30 deste mês, a expectativa é a chegada de 43 mil turistas em 16 atracações de navios, que serão realizadas no local.

De acordo com o Píer Mauá, nos dias 18, 19, 24 e 27 a circulação de turistas deve aumentar com atracações simultâneas. No entanto, os dias mais agitados devem ser 21 e 25, quando quando chegam mais nove navios. A previsão é fechar o mês de janeiro com mais de 75 mil turistas, sem contar a tripulação.

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A nova temporada de cruzeiros trará 12 imponentes navios. Entre eles, o Costa Pacífica, que chegou neste sábado (18) e vai ficar no Píer por 17 horas, além do Seven Seas Splendor, que permanecerá até o dia 19, quando o MSC Orchestra vai atracar.

Os quatro navios com atracações simultâneas no dia 21 são o MSC Poesia, MSC Magnifica, MV Pacific World e Bolete, que chega no dia 20. Os dados do Píer Mauá indicam que neste dia serão mais de 8.500 turistas.

O Seven Seas Mariner chega ao Pier Mauá no dia 24, onde estará também o Costa Favolosa. No dia seguinte, o terminal vai se tornar ponto de encontro de navios de cruzeiro, com o Costa Pacífica, MS Marina, que fica até o dia 27, MSC Seaview, MSC Orchestra e Seven Seas Mariner. Segundo a administração do local, serão mais de 15 mil pessoas.

No dia 26, será a vez do MS Insígnia chegar com mais turistas para explorar a cidade. O navio partirá no dia seguinte para Montevideo. A quinzena termina com o MSC Poesia que voltará ao terminal para mais uma viagem.

Para o gerente de operações do Píer Mauá, Marcello Chagas, a permanência prolongada dos navios no Rio pode ser explicada, em parte, pelo aumento do interesse dos turistas em explorar novos destinos da capital. “Estamos observando um crescente interesse por rotas turísticas alternativas, o que tem atraído diversas embarcações para estadias mais prolongadas”, disse em nota.

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Sat, 18 Jan 2025 15:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
PM suspeito de envolvimento em execução de Gritzbach é preso em SP https://r2news.com.br/pm-suspeito-de-envolvimento-em-execucao-de-gritzbach-e-preso-em-sp https://r2news.com.br/pm-suspeito-de-envolvimento-em-execucao-de-gritzbach-e-preso-em-sp

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Foi preso em Osasco na manhã deste sábado (18) o tenente da Polícia Militar Fernando Genauro da Silva, de 33 anos, investigado por supostamente ser o motorista do veículo utilizado para a fuga da quadrilha que executou Vinícius Gritzbach, delator do PCC, no Aeroporto Internacional de São Paulo no ano passado. Até o momento foram presos 16 policiais militares por envolvimento no caso.

Gritzbach era acusado de envolvimento em esquemas de lavagem de dinheiro para a facção. Na delação premiada assinada com o Ministério Público, ele entregou o nome de pessoas ligadas ao PCC e também acusou policiais de corrupção.

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Após a prisão, que é temporária (30 dias), o PM foi encaminhado à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na capital paulista. Depois da formalização da prisão ele será conduzido ao Presídio Militar Romão Gomes (PMRG).

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu, na quinta-feira (16), outros 15 policiais militares suspeitos de envolvimento no crime, sendo 14 deles por fazer a escolta ilegal da vítima, e um apontado como o autor dos tiros que mataram Gritzbach. Além disso, no mesmo dia, o DHPP prendeu a namorada do suspeito apontado como o "olheiro" que resultou na morte do homem. Ela também tem envolvimento com o tráfico de drogas.

Na sexta-feira (17), um homem, de 22 anos, também foi preso suspeito de participar do homicídio. O suspeito é investigado por ter relação com o olheiro, que está foragido. Ele havia sido preso em dezembro por policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), mas foi solto em audiência de custódia.

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Sat, 18 Jan 2025 14:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Menina sobrevivente de acidente de helicóptero deve ter alta hoje https://r2news.com.br/menina-sobrevivente-de-acidente-de-helicoptero-deve-ter-alta-hoje https://r2news.com.br/menina-sobrevivente-de-acidente-de-helicoptero-deve-ter-alta-hoje O estado de saúde da menina de 12 anos de idade que sobreviveu à queda do helicóptero na noite de quinta-feira (16), em Caieiras, na região metropolitana de São Paulo, é bom, com previsão de alta ainda neste sábado (18), segundo a assessoria da empresa de sua família, BIG - Brazil Internacional Gaming. A menina e o piloto da aeronave sobreviveram, já os pais dela morreram. O piloto Edenilson de Oliveira segue internado e não tem previsão de alta.

A mãe da menina, Juliana Alvez Maria Feldman, será velada neste sábado (18), a partir das 13h, no Cemitério da Saudade, em Americana, interior de São Paulo. O sepultamento será em seguida, às 15h. O pai da criança, André Feldman, será velado e sepultado neste domingo (19), a partir das 14h, no Cemitério Israelita do Butantã, na capital paulista.

O helicóptero saiu de São Paulo com destino à Americana, e por volta de 20h34 de quinta-feira perdeu o sinal de GPS e caiu, segundo as informações da Defesa Civil. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência.

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Sat, 18 Jan 2025 14:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras https://r2news.com.br/saiba-como-redes-de-ensino-que-proibem-celulares-aplicam-as-regras https://r2news.com.br/saiba-como-redes-de-ensino-que-proibem-celulares-aplicam-as-regras

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Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.

As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula. 

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A Agência Brasil conversou com representantes da respectivas secretarias de Educação para saber como tem sido a aplicação das regras nas redes de ensino.

No Rio de Janeiro, segundo o secretário de Educação do município, Renan Ferreirinha, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas. “Tem uma percepção dos diretores dizendo para a gente como os recreios voltaram a ficar mais barulhentos, como voltaram a ter mais pegada de escola. O que se estava observando era que os recreios estavam ficando com as crianças isoladas nas suas próprias telas sem ter uma interação uns com os outros. Isso é muito sério. A gente voltou a ter essa maior interação na hora do recreio”, disse.

Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Renan Ferreirinha, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
Foto: PSD/Brasília/Divulgação Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Renan Ferreirinha, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
Foto: PSD/Brasília/Divulgação
Secretário de Educação, Renan Ferreirinha, diz que proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolas do Rio - Foto: PSD/Brasília/Divulgação

O secretário explica que as escolas têm autonomia para definir a melhor maneira para colocar as medidas em prática. “Ou [o estudante] chega na escola e guarda o celular na sua mochila, o que tem funcionado super bem através de um processo de conscientização, de um processo muito forte de diálogo também com toda a comunidade escolar. Ou algumas escolas também recolhem os celulares e devolvem depois. A gente apoia essas medidas, mas isso varia do que cada escola consegue fazer dentro do seu combinado”.

Em relação às sanções a quem descumpre a regra, Ferreirinha diz que as escolas contam com instrumentos e protocolos. "Imagina um aluno que está falando na sala de aula, que não para quieto, ou outro que está dormindo, o que você faz? O professor não chama atenção? Se for de novo, adverte o aluno, se for pela terceira vez, manda para a direção escolar. A direção escolar chama o responsável. Na verdade, as escolas estão muito mais preparadas para lidar com essas situações do que a gente imagina. O que a gente precisa é de um grande combinado social, que diga que isso aqui não pode acontecer e que dê o respaldo para as escolas poderem implementar e chamar as famílias para nos apoiarem nisso".

Ferreirinha, que como deputado federal foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados do projeto de lei que originou a lei sancionada esta semana, explica que a intenção não é afastar a tecnologia da escola, mas estimular que ela seja usada para fins de aprendizagem.

“A gente acha que a tecnologia pode ter um papel fundamental na educação. Agora, ela tem que ser usada de forma consciente e responsável. Tem que ter hora para tudo, porque senão, em vez de ser uma aliada, ela passa a ser uma inimiga do processo educacional”, defende. 

“O que a gente não pode achar normal é o aluno estar com o seu celular no meio da aula, usando, vendo um videozinho no Tik Tok, jogando o jogo do tigrinho, enquanto o professor está tentando dar aula. Isso não pode ser considerado normal”, acrescenta.

Ferreirinha ressalta que a nova lei “coloca o Brasil no grupo seleto dos países que já conseguiram ter legislações nacionais e enfrentam esse desafio”. 

A França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem o uso de celular em escolas. “Esse é um assunto que começa e tem o protagonismo da educação pública, demonstrando que dá para ter educação pública na vanguarda, de qualidade”, elogia.

Lei antiga

No Ceará, a Lei 14.146, de 2008, proíbe tanto a utilização de celulares nas escolas durante os horários de aulas quanto de aparelhos já ultrapassados, como walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager.

De acordo com a secretária executiva do Ensino Médio e Profissional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, Jucineide Fernandes, nem todas as escolas conseguiram cumprir a medida, “que acabou sendo deixada de lado”.

Após o decreto do Rio de Janeiro, em 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que a lei fosse cumprida, que escolas públicas e particulares orientassem os diretores das unidades de ensino para impedir o uso de aparelhos celulares e outros equipamentos semelhantes durante as aulas.

Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Jucineide Fernandes, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
Foto: Seduc/Divulgação Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Jucineide Fernandes, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
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Secretária executiva do Ensino Médio e Profissional do Ceará, Jucineide Fernandes, considera importante a proibição do uso de celular nas escolas - Foto: Seduc/Divulgação

“Nós enviamos, então, uma recomendação às escolas para que proibissem o uso do celular em sala de aula”, disse Jucineide Fernandes. E após a sanção da nova lei federal esta semana, ela disse que foi enviada uma nova orientação aos centros de ensino. “Agora orientando que se convoque a comunidade escolar para a mudança no regimento da escola, e que essa proibição seja acompanhada pela escola dentro das normas de seu regimento e que também se pense como vai se usar nos momentos de uso pedagógico esses recursos porque, na nossa rede, a gente distribui tablets e chips para os estudantes”.

Também no Ceará, cabe às escolas definir a melhor maneira de implementar as medidas. Caixas para guardar celulares e perda de pontos em avaliações são algumas das estratégias usadas para que estudantes não se distraiam nas salas de aula com os celulares.

Segundo a secretária, para que a nova lei não acabe sendo descumprida como ocorreu com a antiga, é preciso um acompanhamento de perto por parte da secretaria e também que seja feita uma conscientização, como está previsto na nova lei. “Precisamos pensar não só na proibição, mas também no que a própria lei prevê, como palestras, orientações, pensar na questão da desinformação, da cultura digital, que inclusive faz parte do nosso currículo das escolas do tempo integral”, explica.

Para Jucineide Fernandes, a proibição do uso dos celulares na escola, exceto para fins pedagógicos, é uma medida importante. “O uso de telas está muito generalizado, inclusive por nós, adultos. A gente acha que a proibição é importante para o aluno se concentrar mais, para que o estudante possa também socializar com os demais, conversar. Então, a gente acredita que a proibição vai trazer mesmo maior atenção, foco aos estudantes no período das aulas”, defende.

Desafios de estrutura

A nova lei recebeu elogios, mas também foram levantados desafios enfrentados nas escolas que podem dificultar com que seja colocada em prática.

No Rio de Janeiro, quem já lida com a questão explica as dificuldades enfrentadas ao longo do último ano.

Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Professor Diogo de Andrade, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
Foto: Diogo de Andrade/Arquivo pessoal Rio de Janeiro (RJ) 18/01/2025 - Professor Diogo de Andrade, redes de ensino que já proíbem celulares compartilham experiências
Foto: Diogo de Andrade/Arquivo pessoal
Professor Diogo de Andrade defende defende que norma deve ser acompanhado de medidas efetivas para que seja de fato implementada - Foto: Arquivo Pessoal

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Diogo de Andrade, também professor da rede municipal, a implementação esbarra também nas condições encontradas nas escolas, onde muitas vezes falta estrutura e os professores precisam lidar com turmas lotadas.

“Os desafios são, principalmente, a estrutura para você garantir que os alunos não usarão o celular em sala de aula. Isso significa que não adianta nós termos uma lei que proíba o uso do telefone, se nós tivermos salas de aula lotadas em que o professor não consegue ter acesso ao que está acontecendo, por exemplo, no fundo da sala de aula. Então, quanto mais alunos por turma, menor é a capacidade de o professor verificar se a lei está sendo cumprida”, alerta.

Para ele, o esforço para o cumprimento da lei deve envolver toda a estrutura educacional, desde a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Estadual de Educação, às escolas.

“A minha prática é avisar sempre no início da aula que não pode usar o celular. E aqueles alunos que insistem em fazê-lo, a gente encaminha para a coordenação pedagógica, a gente encaminha para a direção, para que seja registrado, para que os pais sejam chamados. Mas é muitas vezes um enxugar gelo, porque os adolescentes, e cada vez mais cedo as crianças chegam à escola já com uma situação de vício pelas redes sociais, vícios por jogos, até mesmo por apostas, por sites de apostas, que a atenção deles no aparelho, no virtual, a gente já percebe que eles não olham para frente, eles olham para baixo o tempo todo”.

Diogo de Andrade diz que agora, com a lei federal, as escolas terão mais um argumento para usar com os estudantes, mas defende que deve ser acompanhado de medidas efetivas para que a norma seja de fato implementada.

“Nós ainda temos uma dificuldade muito grande, que é, a partir do momento que a gente diz ‘você não pode usar o celular’, o profissional em sala de aula não se sente à vontade em pegar o celular do aluno, porque se o profissional pega o celular do aluno e aí o celular cai no chão e o aluno diz ‘o meu celular não estava com a tela trincada’. E aí? Quem paga por esse prejuízo? De maneira muito objetiva, falta estrutura ainda para que haja a garantia de que o celular não seja usado na sala de aula”, reforça.

A lei

A lei sancionada pelo presidente Lula restringe o uso do celular em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde. 

Um decreto presidencial, previsto para daqui a 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe a valer já no início do ano letivo, em fevereiro.

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Sat, 18 Jan 2025 13:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Liga&SP faz ensaios técnicos de escolas no Sambódromo do Anhembi https://r2news.com.br/liga-sp-faz-ensaios-tecnicos-de-escolas-no-sambodromo-do-anhembi https://r2news.com.br/liga-sp-faz-ensaios-tecnicos-de-escolas-no-sambodromo-do-anhembi

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Começam neste sábado (18) os ensaios técnicos das 32 escolas que vão desfilar no Sambódromo do Anhembi no Carnaval SP 2025. O evento, que é aberto ao público e com entrada gratuita, se estende até 16 de fevereiro, com ensaios de sexta a domingo. Estão programados mais de 50 ensaios técnicos, incluindo agremiações do Grupo Especial, do Grupo de Acesso e do Grupo de Acesso 2.

As primeiras escolas de samba a entrar na avenida são Raízes do Samba (17h50), Unidos de São Lucas (18h40), Vai-Vai (19h40), Colorado do Brás (20h45), Império de Casa Verde (21h50) e Barroca Zona Sul (22h55). No domingo (19 ), o público poderá acompanhar a X-9 Paulistana (17h50), a Rosas de Ouro (18h50), Estrela do Terceiro Milênio (19h55), Camisa Verde e Branco (21h00).

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Para consultar a programação completa basta acessar o site da Liga-SP.

Segundo informações da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo (Liga-SP), os portões do sambódromo abrem sempre uma hora antes do primeiro ensaio do dia. É proibido entrar com bebidas alcoólicas, substâncias tóxicas, fogos de artifício, papéis em rolo, balões, armas de qualquer tipo, comidas, bebidas em geral, bandeiras com mastros ou guarda-chuvas.

Os desfiles das escolas de samba serão realizados nos dias 22 e 28 de fevereiro, 1, 2 e 8 de março no Sambódromo do Anhembi.

A entrada para assistir às agremiações do Grupo de Acesso 2, no dia 22 de fevereiro, será gratuita nas arquibancadas. Ingressos para os demais dias estão disponíveis no site do evento.

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Sat, 18 Jan 2025 12:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Prejuízos com ações já podem ser indicados à calculadora da Receita https://r2news.com.br/prejuizos-com-acoes-ja-podem-ser-indicados-a-calculadora-da-receita https://r2news.com.br/prejuizos-com-acoes-ja-podem-ser-indicados-a-calculadora-da-receita

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Lançada no fim do ano passado, a calculadora ReVar, programa da Receita Federal e da B3 que auxilia a apuração do Imposto de Renda sobre renda variável, está recebendo as indicações de prejuízos com ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas. O procedimento ajuda a reduzir o Imposto de Renda a ser pago por quem lucra na bolsa de valores.

As indicações começaram no último dia 10 e referem-se à situação do investidor em 31 de dezembro. A partir de agora, todos os meses, os investidores deverão indicar a situação dos investimentos em ações, fundos imobiliários e fundos agrícolas no fim do mês anterior para que o ReVar calcule automaticamente o Imposto de Renda a ser pago até o último dia do mês corrente.

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Além dos prejuízos acumulados, o investidor deve informar o preço médio das ações, dos fundos imobiliários e dos fundos agrícolas em seu nome no fim do mês anterior. A cada mês, a B3 repassará à Receita Federal os ativos do investidor que autorizou o compartilhamento de dados entre a bolsa de valores brasileira e o Fisco.

A informação dos prejuízos acumulados no mercado de renda variável é importante porque as perdas podem ser usadas para abater o pagamento de Imposto de Renda. Pelas regras atuais, o IR só é cobrado sobre o lucro na venda de investimentos em renda variável, com alíquota de 15% quando a venda ocorre em dia diferente da compra e de 20% nas operações de day-trade, quando o investidor compra e vende todos os dias para embolsar o lucro.

Isenção

O Imposto de Renda sobre os investimentos em renda variável é cobrado apenas nas vendas acima de R$ 20 mil por mês. Abaixo desse teto, os lucros são isentos de IR, e os prejuízos podem ser usados para abater o imposto em meses posteriores.

Se o investidor vendeu R$ 20 mil de ações em um mês (somadas todas as vendas) e lucrou R$ 5 mil, não precisará recolher Imposto de Renda sobre essa operação. Isso porque as vendas no período não superaram os R$ 20 mil. No entanto, se vendeu R$ 11 mil num dia e R$ 10 mil em outro, com lucro da R$ 500 e R$ 300, respectivamente, terá de pagar Imposto de Renda, mesmo o lucro sendo menor que no primeiro caso.

Pela legislação, o IR de ganho de capital em renda variável deve ser pago até o fim do mês seguinte à venda. Dessa forma, a calculadora ReVar fará os cálculos a partir do 10º dia de cada mês baseada na situação do fim do mês anterior.

Apuração automática

A calculadora está disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Com base nas informações das corretoras, a nova ferramenta vai carregar os dados das operações realizadas pelos investidores diretamente da B3 para apurar os ganhos ou prejuízos líquidos decorrente das operações. Caso haja lucro e cobrança de imposto sem retenção na fonte, o ReVar calculará o imposto devido com geração do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o pagamento.

A consulta é realizada mediante autorização prévia do investidor. O aplicador precisará apenas entrar na Área do Investidor da B3 e autorizar que os dados sejam compartilhados com a Receita, em linha com todas as recomendações da Lei Geral de Processamento de Dados. O cálculo e a geração do Darf serão feitos diretamente no e-CAC.

Além de ações e fundos imobiliários, a calculadora poderá ser usada para calcular impostos sobre ganhos com Fundos de Agronegócio (Fiagros), Fundos ETF, que replicam uma cesta de investimentos na bolsa como se fosse uma ação, e sobre os BDR, certificados que representam ações emitidas por empresas estrangeiras negociados no pregão da B3.

Melhorias

Segundo a Receita e a B3, a calculadora deverá beneficiar cerca de 4 milhões de investidores brasileiros. Gradualmente, outras facilidades serão implementadas, como o cálculo de grupamento de ações, o pagamento de proventos e outros eventos corporativos.

Outra melhoria prevista, mas ainda sem data para entrar em vigor, é o lançamento automático dos dados da calculadora na declaração pré-preenchida de Imposto de Renda. A Receita e a B3 também desenvolvem um recurso para que a ferramenta seja usada pelos investidores que operam no mercado futuro.

Passo a passo

•     1º passo: O investidor deverá acessar o ReVar na Área do Investidor da B3 e realizar a autorização do compartilhamento de dados. (Serviços >> Calculadora de IR >> ReVar - Receita Federal).

•     2º passo: O investidor será enviado para a próxima etapa, que ocorre no portal e-Cac da Receita Federal. (Declarações e Demonstrativos >> Apurar Imposto sobre a Renda Variável).

Nessa fase, o investidor deverá informar o preço médio dos ativos de sua carteira e informar prejuízos acumulados (caso exista).

•     3º passo: Após a conclusão da posição inicial, o sistema passa a apresentar o menu completo com as guias: Início, Posição Inicial, Resolução de Pendências, Eventos, Estoque e Extrato de Operações.

A cada mês, é apresentado um resumo do resultado das operações, informando se há ou não imposto a ser recolhido.

Os impostos inferiores a R$ 10 serão somados aos próximos meses até completar esse valor mínimo para geração de Darf.

•     4º passo: Assim que o investidor clicar no botão “Gerar Darf”, o sistema abrirá uma nova guia no navegador com o documento para pagamento, com código de barras e com código QR para pagamento via Pix.

A Receita Federal oferece um manual completo de utilização da calculadora.

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Sat, 18 Jan 2025 12:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Reforma tributária isenta cesta básica de impostos https://r2news.com.br/reforma-tributaria-isenta-cesta-basica-de-impostos https://r2news.com.br/reforma-tributaria-isenta-cesta-basica-de-impostos

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Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

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Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;

 

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Sat, 18 Jan 2025 12:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Consumo de anabolizantes sem indicação médica é prejudicial à saúde https://r2news.com.br/consumo-de-anabolizantes-sem-indicacao-medica-e-prejudicial-a-saude https://r2news.com.br/consumo-de-anabolizantes-sem-indicacao-medica-e-prejudicial-a-saude

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Se o uso de esteroides anabolizantes sem real necessidade médica é prejudicial à saúde, o consumo dessas substâncias torna-se ainda mais nocivo se tiverem sido produzidas de forma clandestina. O alerta é de especialistas e autoridades de saúde, na esteira de uma operação policial no Rio de Janeiro e em Brasília, que desarticulou uma quadrilha especializada na fabricação e venda desses produtos em todo o Brasil.

A ação terminou com 15 pessoas presas e mais de 2 mil frascos de anabolizantes apreendidos na última terça-feira (14). Os criminosos comercializavam os produtos pela internet. Segundo a investigação, o processo de fabricação não passava por fiscalização e continha até uma substância utilizada para matar piolhos, o benzoato de metila.

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O diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Clayton Dornelles, lamenta que o uso dessas substâncias ilícitas tenha se tornado muito comum. “Tem um mercado clandestino”, constata.

“Essas substâncias podem ter doses erradas, ingredientes não declarados, contaminantes. Tudo isso pode potencializar os efeitos colaterais que já são próprios dos esteroides anabolizantes”, destaca o médico, em entrevista à Agência Brasil. Entre os principais efeitos nocivos, ele cita a toxicidade desconhecida. “Esses produtos podem ter substâncias altamente tóxicas para fígado, rim, coração... a gente já viu até tempero de cozinha, óleos absurdos na manufatura desses compostos.”

Segundo Dornelles, a produção desses medicamentos falsos é feita sem controle de qualidade, em local insalubre – muitas vezes em garagem ou fundo de quintal – e com perigo de contaminação. “Isso pode trazer infecção grave”, afirma.

O médico acrescenta que o usuário de substâncias clandestinas está submetido a falha terapêutica, ou seja, que o paciente que tenha indicação médica para usar o produto não terá o benefício proposto. O consumo desses esteroides pode deixar o paciente sujeito a efeitos adversos imprevisíveis, como, por exemplo, reações alérgicas. “Ali tem uma mistura de várias substâncias, aditivos, compostos químicos.”

Dornelles ressalta que boa parte de tais medicamentos é de origem veterinária, literalmente doses cavalares, o que “potencializa bastante” o risco.

Indicação restrita

Medicamentos classificados como de uso controlado, os esteroides androgênicos anabolizantes são substâncias sintéticas (fabricadas) derivadas do hormônio testosterona, o chamado “hormônio masculino”, que dá características como barba, cabelo e pelos. Também se caracteriza pela capacidade anabólica. “Estímulo da síntese de qualquer proteína, principalmente a proteína muscular, por isso é que crescem os músculos”, explica Dornelles. Popularmente, essas substâncias também são chamadas de “bombas”.

A lei determina que apenas médico ou dentista pode receitar anabolizante.

A indicação médica de consumo de anabolizantes é bastante específica. A principal é no caso de homem que tem deficiência de testosterona (hipogonadismo). Há ainda indicações para casos de queimaduras severas e alguns tipos de câncer.

“Uma indicação de exceção, não de rotina”, enfatiza o médico. Outro uso especifico é em pessoas com incongruência de gênero.

“As indicações aprovadas para os medicamentos anabolizantes são aquelas que constam nas bulas. Outras indicações não foram analisadas e não estão autorizadas”, reforça a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão ligado ao Ministério da Saúde, em comunicado enviado à Agência Brasil.

Venda clandestina

De acordo com a Anvisa, a venda de anabolizantes é permitida somente em farmácias e drogarias devidamente regularizadas e mediante apresentação de receita especial. Qualquer medicamento anabolizante que não esteja autorizado pela Anvisa é um produto ilegal. Quadrilhas tentam burlar a proibição de venda livre de esteroides. Em 2023, uma operação da Polícia Federal percorreu seis estados.

Para evitar que o paciente seja enganado na hora de comprar esteroide devidamente receitado, a Anvisa faz as seguintes recomendações:

- Suspeite de produtos recebidos fora da embalagem original. Todos os medicamentos são fornecidos dentro de caixinhas de papel;

- Suspeite de produtos que são comercializados em sites que não sejam de farmácias e drogarias regularizadas. Evite sites em geral e marketplaces, vendedores ambulantes, carros de som ou outros estabelecimentos que não podem comercializar medicamentos. É que os produtos vendidos nesses locais têm procedência incerta e podem ser falsificados;

- Fique atento a indicativos de falsificação, como erros de português na embalagem; falhas na impressão das informações; diferenças nas datas de fabricação e de validade e no número do lote entre a embalagem primária (ampola, blister, frasco) e a embalagem secundária (caixinha de papel); raspadinha que não aparece a logo da empresa; e ausência de lacre de segurança ou falha na colagem da embalagem secundária.

Uso indevido e danos

O médico Clayton Dornelles ressalta que mesmo o produto legalmente fabricado deve ser usado apenas nas condições especificadas por médicos. “Nunca para fins estéticos, ganho de performance, uso recreativo, melhora da performance sexual, crescimento de massa muscular, antienvelhecimento, nada disso.” Para ele, os riscos são maiores que qualquer benefício.

Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes para fins de estética, ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo.

Segundo Dornelles, os riscos causados pelo uso sem indicação são tantos que “dão um livro”. Ele cita males como infarto, arritmia, insuficiência cardíaca, alteração da resistência insulínica, que favorece a diabetes, trombose, embolia, hepatite medicamentosa, tumores de fígado, infertilidade, impotência e redução de libido, masculinização em mulheres, engrossamento de voz feminina (irreversível), irregularidade menstrual e malformação fetal.

Homens e mulheres podem ter acne severa, pele oleosa, crescimento de pelos e queda de cabelo. Indivíduos predispostos têm mais risco de tumores de mama e de próstata.

Há ainda questões cerebrais psicológicas como irritabilidade, ansiedade, depressão e agressividade. “A gente vê casos até de feminicídio, violência doméstica pelas doses muito altas de testosterona no cérebro”, conclui Dornelles.

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Sat, 18 Jan 2025 10:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Como reforma tributária afetará preços dos alimentos https://r2news.com.br/como-reforma-tributaria-afetara-precos-dos-alimentos https://r2news.com.br/como-reforma-tributaria-afetara-precos-dos-alimentos

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Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por outro lado, bebidas prejudiciais à saúde serão sobretaxadas.

No caso da cesta básica nacional, a lei complementar inclui 22 produtos que não pagarão o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A lista traz produtos essenciais para a alimentação dos brasileiros, com a inclusão de itens regionais, como o mate e o óleo de babaçu. Outros 14 alimentos terão alíquota reduzida em 60% em relação a alíquota-padrão.

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Durante a tramitação no Congresso, esses pontos geraram polêmica, com o Senado retirando o óleo de milho da cesta básica e passando para a lista de alíquota reduzida. Em contrapartida, o Congresso acrescentou carnes, queijos, todos os tipos de farinha, aveia, sal e óleo de milho, aumentando a lista de produtos da cesta básica de 15 para 22 itens.

Na última votação, na Câmara dos Deputados, os parlamentares retiraram a água mineral da lista de produtos com alíquota reduzida. Alguns deputados tentaram incluir os biscoitos e bolachas na cesta básica nacional, com isenção, mas os itens continuaram a lista de alíquota mais baixa.

Se diversos alimentos tiveram imposto reduzido, as bebidas açucaradas e alcoólicas vão pagar mais. Esses produtos foram incluídos na lista do Imposto Seletivo, apelidado de Imposto do Pecado, que incidirá sobre bens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

O Imposto Seletivo também será cobrado sobre bens minerais, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Apesar de especialistas em saúde terem pedido - em audiências públicas - a inclusão de alimentos processados no imposto, o Congresso não acatou as reivindicações.

Preços finais

No caso do Imposto Seletivo, a sobretaxação resultará em aumento de preços. O contrário, no entanto, não está garantido. O impacto das isenções e das alíquotas reduzidas sobre os preços finais depende da cadeia produtiva dos alimentos. Isso porque o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá sete tributos atuais que incidem sobre o consumo, não será cobrado em cascata.

A cada etapa da cadeia produtiva, o produtor poderá deduzir o IVA sobre os insumos. Em tese, alimentos com cadeia produtiva mais longa, como os industrializados, poderão se aproveitar de mais créditos (deduções) sobre a etapa anterior de produção. Na teoria, os alimentos in natura terão menos descontos, porque a cadeia produtiva é mais curta, o que justifica a alíquota reduzida para sucos naturais e hortaliças. Mesmo assim, os impactos definitivos só serão conhecidos à medida que a reforma tributária entrar em vigor, com um cronograma de transição de 2026 a 2033.

Lista de alimentos regulamentados pela reforma tributária

Cesta básica nacional, com alíquota zero

1.    Açúcar;

2.    Arroz;

3.    Aveias;

4.    Café;

5.    Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

6.    Cocos;

7.    Farinha de mandioca e tapioca;

8.    Farinha de trigo;

9.    Feijões;

10.   Fórmulas infantis;

11.   Grão de milho;

12.   Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

13.   Manteiga;

14.   Margarina;

15.   Massas alimentícias;

16.   Mate;

17.   Óleo de babaçu;

18.   Pão francês;

19.   Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeo, atum, bacalhau, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

20.   Queijos tipo muçarela, minas, prato, de coalho, ricota, requeijão, provolone, parmesão, fresco não maturado e do reino;

21.   Raízes e tubérculos;

22.   Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

1.    Amido de milho;

2.    Biscoitos e bolachas (recheados, cobertos ou amanteigados, sem cacau);

3.    Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

4.    Extrato de tomate;

5.    Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

6.    Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

7.    Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

8.    Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) e massas instantâneas;

9.    Mel natural;

10.   Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais;

11.   Pão de forma;

12.   Polpas de frutas sem açúcar, outros edulcorantes e conservantes;

13.   Produtos hortícolas;

14.   Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes.

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

1.    Bebidas açucaradas;

2.    Bebidas alcoólicas;

 

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Sat, 18 Jan 2025 10:00:03 -0300 Reinaldo Rodrigues
Nigéria se associa ao Brics como país parceiro https://r2news.com.br/nigeria-se-associa-ao-brics-como-pais-parceiro https://r2news.com.br/nigeria-se-associa-ao-brics-como-pais-parceiro

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A República Federal da Nigéria é o mais novo país parceiro do Brics. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Com a adesão, o agrupamento diplomático passa a contar com nove países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e a recente Nigéria.

O país na costa ocidental da África tem profundas ligações históricas e culturais com o Brasil. A Nigéria é o país mais populoso da África e o sexto do mundo.

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A Nigéria está entre os 30 países de maior produto interno bruto e tem oferta abundante de recursos naturais e minerais como petróleo e gás natural. Desde o início dos anos 1970, os nigerianos fazem parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), cartel que define o valor da commodity no mercado internacional.

O nome Brics deriva do acrônico Bric, criado pelo economista britânico Jim O’Neill em 2001 para se referir às quatro economias emergentes mais importantes então: Brasil, Rússia, Índia e China. Dez anos, a África do Sul (South Africa, em inglês) entrou no agrupamento e incorporou o “S” ao acrônimo original.

Além desses cinco países titulares, desde agosto de 2023 passou a contar com outras nações com o mesmo status: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

Em 6 de janeiro deste ano, foi anunciada pelo Brasil a adesão da Indonésia ao Brics como membro titular. Atualmente, o Brasil ocupa a presidência temporária do bloco. Em julho deverá ocorrer a reunião dos líderes do Brics no Rio de Janeiro.

Segundo nota do Itamaraty, “a Nigéria possui interesses convergentes com os demais membros do agrupamento, atuando ativamente no fortalecimento da cooperação do Sul Global e na reforma da governança global, temas prioritários para a atual presidência brasileira.”

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Fri, 17 Jan 2025 22:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos https://r2news.com.br/fazenda-esclarece-que-nao-pretende-cobrar-ibs-e-cbs-de-fundos https://r2news.com.br/fazenda-esclarece-que-nao-pretende-cobrar-ibs-e-cbs-de-fundos

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O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), informou nesta noite o Ministério da Fazenda. Em nota, a pasta informou não haver a intenção de cobrar tributos extras sobre esses fundos, cujos rendimentos já pagam Imposto de Renda, e reiterou que o veto foi apenas técnico.

“Alguns analistas estão avaliando que o veto ao inciso V do art. 26 [da lei complementar], que previa que os fundos de investimento não seriam contribuintes, poderia permitir a interpretação de que as operações dos fundos com títulos e valores mobiliários poderiam ser tributadas. Embora essa não seja a interpretação do Ministério da Fazenda, caso seja necessário fazer algum ajuste no texto para deixar claro que não há incidência de IBS e CBS sobre as aplicações dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários, o Ministério da Fazenda irá trabalhar para fazer esse ajuste”, escreveu a assessoria do ministério.

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O veto ao trecho que previa a isenção de novos tributos para fundos patrimoniais e de investimentos na reforma tributária recebeu críticas de entidades de investidores. Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a medida tira a neutralidade da reforma ao tratar de forma diferente os investimentos diretos, que criam empregos e serão isentos do IBS e da CBS, e os investimentos financeiros, que pagarão os tributos.

“O veto tira a neutralidade buscada pela reforma, pois coloca os fundos numa condição assimétrica em relação ao investimento direto, que não tem a incidência da tributação pelo IBS/CBS. Isso gera impacto nos negócios de uma indústria com mais de 41 milhões de contas e R$ 9,2 trilhões de patrimônio líquido”, destacou a associação em nota nesta sexta-feira (17).

Segundo a Anbima, a isenção dos fundos de investimento e patrimoniais do IBS e da CBS foi discutida com o governo durante a tramitação do projeto da lei complementar no Congresso. De acordo com a entidade, o veto abre brechas para que os fundos tenham cobrança do IBS/CBS e de Imposto de Renda, o que diminuiria a atratividade desses fundos.

“O investidor será um dos mais prejudicados por essa mudança. Além da incidência do Imposto de Renda, os fundos poderiam ter a cobrança do IBS/CBS sobre as suas aplicações, o que diminuiria a rentabilidade líquida dos seus investimentos, tornando a aplicação em fundos inviável”, criticou a Anbima.

Critérios técnicos

Em entrevista coletiva na quinta-feira (16), dia da sanção da lei complementar, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, explicou que o veto se baseou em questões jurídicas e técnicas. Isso porque a emenda constitucional da reforma tributária, promulgada em 2023, não previa isenções específicas para esses setores.

“Os fundos estavam definidos como não contribuintes, mas essa caracterização seria equivalente a um benefício fiscal não previsto na Emenda Constitucional 132, tornando a isenção inconstitucional”, explicou Appy. A Advocacia-Geral da União (AGU) também avaliou que o trecho concedia um benefício fiscal não autorizado pelo Congresso.

Regras

Atualmente, os fundos de investimento no Brasil funcionavam sob regras específicas de tributação, que variam conforme o tipo de fundo. Os rendimentos dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) pagos a pessoas físicas eram isentos de Imposto de Renda, desde que os fundos tenham pelo menos 50 cotistas, com nenhum investidor detendo mais de 10% das cotas.

Outros fundos, como de renda fixa e multimercado, e as ações seguem uma tabela regressiva de Imposto de Renda, em que a alíquota diminui com o tempo de investimento. Eles também estão submetidos ao “come-cotas”, antecipação semestral do imposto.

A reforma tributária do consumo não alterou a cobrança de Imposto de Renda. O tema só será discutido na segunda etapa da reforma tributária neste ano. Agora, o mercado financeiro alega que os fundos poderão ter de pagar a CBS e o IBS à medida que os tributos entrem gradualmente em vigor, de 2026 a 2033.

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Fri, 17 Jan 2025 21:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Ministério das Cidades anuncia mais 704 moradias em Minas e Pernambuco https://r2news.com.br/ministerio-das-cidades-anuncia-mais-704-moradias-em-minas-e-pernambuco https://r2news.com.br/ministerio-das-cidades-anuncia-mais-704-moradias-em-minas-e-pernambuco

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Setecentos e quatro novas unidades habitacionais serão construídas em áreas populosas, já consolidadas ou em expansão, nos estados de Minas Gerais e de Pernambuco. A estimativa é que com as obras, 2,8 mil pessoas poderão viver em residência própria, como objetiva o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal.

De acordo com nota do Ministério das Cidades, 200 moradias serão erguidas em Belo Horizonte e 144 na cidade de Nova Lima, a cerca de 22 quilômetros da capital mineira. Em Pernambuco, 360 imóveis serão construídos em dois conjuntos habitacionais de Olinda, vizinha da capital, Recife.

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As casas térreas a serem construídas deverão ter no mínimo 40 metros quadrados (m²) de área. Os apartamentos e as casas sobrepostas deverão medir pelo menos 41,50 m² (incluindo varanda). Serão atendidas famílias com renda de até R$ 2.850.

A previsão de gasto é de R$ 119,2 milhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), capitalizado com recursos para a construção do Fundo de Arrendamento Residencial.

Rio Grande do Sul 

Também em nota, o Ministério das Cidades prometeu atender com mais agilidade as famílias que tiveram moradias atingidas pelas enchentes do ano passado no Rio Grande do Sul.

Para isso, a Caixa Econômica Federal vai contar com o serviço de cerca de 450 empresas contratadas como correspondentes bancários para auxiliar as famílias impactadas a buscar, escolher e comprar imóveis novos ou usados.

Conforme resolução do Banco Central, o correspondente bancário atua para intermediar a relação entre o comprador de um imóvel e o banco até a aprovação do crédito.

Cerca de R$ 3 bilhões estão disponíveis, por meio da Caixa Econômica, para a compra de imóveis em áreas urbanas e rurais. Os recursos foram previstos em duas medidas provisórias propostas no ano passado pelo governo ao Congresso Nacional.

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Fri, 17 Jan 2025 20:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Banco Central anuncia primeira intervenção no câmbio em 2025 https://r2news.com.br/banco-central-anuncia-primeira-intervencao-no-cambio-em-2025 https://r2news.com.br/banco-central-anuncia-primeira-intervencao-no-cambio-em-2025

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Após quase três semanas sem atuar no câmbio, o Banco Central (BC) anunciou, no início da noite desta sexta-feira (17), a primeira intervenção cambial em 2025. Na próxima segunda-feira (20), a autoridade monetária venderá até US$ 2 bilhões das reservas internacionais em leilões de linha, quando assume o compromisso de recomprar o dinheiro daqui a alguns meses.

Estão previstos dois leilões de até US$ 1 bilhão cada. O dinheiro do primeiro leilão retornará às reservas internacionais em 4 de novembro; e o do segundo leilão, em 2 de dezembro.

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A última intervenção do BC no câmbio havia ocorrido em 30 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 1,815 bilhão das reservas internacionais à vista. Nessa modalidade, a venda é definitiva, e o dinheiro não volta às reservas.

O último leilão de linha (com compromisso de recompra) foi realizado em 20 de dezembro, quando a autoridade monetária vendeu US$ 2 bilhões. Em dezembro, o BC vendeu US$ 32,59 bilhões das reservas externas, o maior volume mensal de intervenções cambiais desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999.

Nesta sexta-feira, o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 6,066, com alta de R$ 0,012 (+0,2%). A cotação oscilou bastante durante o dia, chegando a R$ 6,08 por volta das 11h e caindo para R$ 6,03 por volta das 13h, antes de passar a subir durante a tarde e fechar em leve alta.

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Fri, 17 Jan 2025 20:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Fuvest divulga aprovados no vestibular pelo Enem https://r2news.com.br/fuvest-divulga-aprovados-no-vestibular-pelo-enem https://r2news.com.br/fuvest-divulga-aprovados-no-vestibular-pelo-enem

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A Fuvest divulgou nesta sexta-feira (17) os aprovados na primeira chamada do processo seletivo para o ingresso na Universidade de São Paulo (USP) por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Na segunda-feira (20) começam as pré-matrículas, que devem ser feitas de forma virtual, que devem ser feitas a partir das 8h até às 12h do dia 21, terça-feira. 

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Para este ano e para o ingresso via Enem, a USP disponibilizou 1,5 mil vagas regulares nos cursos de graduação. São 684 vagas voltadas para ampla concorrência, 512 para estudantes provenientes da escola pública e 304 para alunos pardos, pretos ou indígenas (PPI).

A lista dos aprovados nesta etapa pela via do Enem pode ser conferida na página da Fuvest. A lista dos aprovados no vestibular estará disponível na sexta-feira (24).

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Fri, 17 Jan 2025 19:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Defesa Civil alerta população para risco de novos temporais no RS https://r2news.com.br/defesa-civil-alerta-populacao-para-risco-de-novos-temporais-no-rs https://r2news.com.br/defesa-civil-alerta-populacao-para-risco-de-novos-temporais-no-rs

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A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu, nesta sexta-feira (17), cinco alertas para moradores e pessoas que estejam de passagem por diferentes regiões do estado. Os avisos abrangem várias cidades onde há previsão de chuvas e ventos fortes acompanhados por descargas elétricas e possibilidade de queda de granizo ainda hoje.

A advertência vale para a região metropolitana de Porto Alegre, além de uma extensa área da Serra Geral, Vales, Costa Doce, litoral norte e extremo sul gaúcho. A recomendação é que a população esteja atenta aos informes dos órgãos oficiais municipais, conheça os planos de contingência locais para saber identificar os riscos e como agir em caso de necessidade. Caso sejam surpreendidas por condições adversas severas, as pessoas devem buscar abrigo imediatamente.

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Segundo a Defesa Civil estadual, o temporal que atingiu a cidade de Campo Bom, no Vale do Rio dos Sinos, a cerca de 50 quilômetros de Porto Alegre, destelhou parcialmente ao menos 28 imóveis. Outras cinco casas foram destelhadas em Caxias do Sul. Também foram registrados danos em Novo Hamburgo e em Piratini.

Na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil municipal emitiu alerta preventivo diante da possibilidade de tempestades com fortes rajadas de vento ocorrerem até as 18 horas de hoje. Ontem (16), uma chuva intensa causou alagamentos em diferentes pontos da cidade, interrompendo o tráfego de veículos. Moradores de alguns bairros registraram a queda de granizo e órgãos municipais foram acionados para remover árvores e galhos que caíram com a força dos ventos. Ao menos um imóvel foi parcialmente destelhado, e uma pessoa foi ferida pela queda de um painel.

A Defesa Civil recomenda que a população evite áreas alagadas e esteja atenta à possibilidade de quedas de galhos de árvores e outras eventuais consequências das chuvas e ventos fortes. O órgão também orienta as pessoas a, em caso de tempestade, buscar abrigo em locais seguros, mantendo distância de postes, árvores e estruturas que possam ser derrubadas pelas rajadas de vento.

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Fri, 17 Jan 2025 19:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Taxa de desemprego global permanece em 5% em 2024, diz OIT https://r2news.com.br/taxa-de-desemprego-global-permanece-em-5-em-2024-diz-oit https://r2news.com.br/taxa-de-desemprego-global-permanece-em-5-em-2024-diz-oit

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O índice global de desemprego permaneceu em 5% em 2024, o mesmo patamar de 2023. O dado consta do relatório Perspectivas Sociais e de Emprego no Mundo: Tendências 2025 (World Employment and Social Outlook: Trends 2025), lançado nesta quinta-feira (17) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os fatores que colaboram para a dificuldade da recuperação do mercado de trabalho estão as tensões geopolíticas e o aumento dos custos das mudanças climáticas.

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De acordo com a instituição, a economia mundial está em expansão em ritmo moderado, porém a previsão é de perda do dinamismo, impedindo uma recuperação forte e duradoura do mercado de trabalho.

"O crescimento econômico ficou em 3,2% em 2024, abaixo dos 3,3% e 3,6% em 2023 e 2022, respetivamente. Espera-se uma expansão semelhante em 2025 e depois uma desaceleração gradual no médio prazo", aponta.

Trabalho informal 

O relatório pontua que o trabalho informal e a quantidade de trabalhadoras e trabalhadores pobres voltaram aos níveis do período pré-pandemia.

Os países de baixa renda, segundo a entidade, se defrontaram com mais desafios para a geração de postos de trabalho. Nessas localidades, a parcela de homens jovens nem-nem, ou seja, que nem estudam, nem trabalham aumentou quase quatro pontos percentuais acima da média atingida nos anos que antecederam a pandemia.

No ano passado, entre o total de pessoas sem emprego formal, sem frequentar a escola ou fazendo capacitações, os homens jovens chegaram a 85,8 milhões (13,1%) e as mulheres jovens, 173,3 milhões (28,2%). De 2023 para 2024, houve um acréscimo de 1 milhão e 1,8 milhão, respectivamente.

"Os jovens, especialmente, continuam a enfrentar taxas de desemprego muito mais elevadas – cerca de 12,6% – com poucos sinais de melhorias", diz o relatório.

Déficit global de empregos

Ao todo, o déficit mundial de empregos – o número estimado de pessoas que querem trabalhar, mas não conseguem conquistar um emprego – atingiu 402 milhões no ano passado. Esse número é composto por 186 milhões de desempregados, 137 milhões que são principalmente de pessoas desencorajadas e 79 milhões que gostariam de trabalhar, mas têm obrigações, exercer funções de cuidado de outras pessoas, que as impedem de ter acesso ao emprego. 

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Fri, 17 Jan 2025 19:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Hospital federal no Rio reabre 100 leitos após mudança de gestão https://r2news.com.br/hospital-federal-no-rio-reabre-100-leitos-apos-mudanca-de-gestao https://r2news.com.br/hospital-federal-no-rio-reabre-100-leitos-apos-mudanca-de-gestao

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O Hospital Federal de Bonsucesso, um dos seis que pertencem ao Ministério da Saúde na cidade do Rio de Janeiro, reabriu 100 leitos nesta sexta-feira (17). A unidade é um dos quatro hospitais em que a pasta trocou a gestão ao longo de 2024, com o objetivo de melhorar o atendimento à população.

Referência em especialidades como transplantes e nefrologia, o hospital, que fica no bairro de Bonsucesso, na zona norte da cidade, sofreu mudança de gestão em outubro. A administração era feita diretamente pelo Ministério da Saúde e passou a ser controlada pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – Fachada do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – Fachada do Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Unidade é controlada pelo Grupo Conceição - Tomaz Silva/Agência Brasil

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Na ocasião, dos 412 leitos existentes, mais da metade – 218 – estavam fechados por motivos que iam de falta de funcionários e equipamentos a questões de infraestrutura predial. O funcionamento da unidade era aquém da capacidade, com o atendimento de emergência suspenso há seis anos.

Desde então, o GHC passou a receber verbas do ministério e tinha o objetivo de reabrir leitos e a emergência dentro de 90 dias, prazo que se esgotaria no domingo. Foram feitos investimentos como cabeamento de energia, instalação de seis grandes geradores, contratação de funcionários, compra de equipamentos e obras no prédio de 42 mil metros quadrados de área construída.

“Vou dar um exemplo: telhados onde chovia dentro”, citou o diretor-presidente do GHC, Gilberto Barichello. Em 2020, um incêndio forçou a retirada de quase 200 pacientes que estavam internados no hospital.

Ao todo, o ministério vai investir R$ 263,7 milhões no Hospital Federal de Bonsucesso, sendo R$ 45,5 milhões em 2024 e R$ 218,29 milhões em 2025.

Dos 100 leitos reabertos, 88 são de enfermaria, que atinge 80% de sua capacidade, sendo 58 no bloco cirúrgico, 20 clínicos e dez de pediatria. Doze são de unidades de terapia intensiva (UTI).

A emergência ainda não foi reaberta. A expectativa da direção é restabelecer o atendimento emergencial e entregar mais 118 leitos até o fim deste mês de janeiro.

O GHC é uma empresa pública vinculada ao ministério e tem histórico de atuação em Porto Alegre, onde está à frente de quatro hospitais, além de postos de atendimentos. 

Referência

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou as instalações remodeladas nesta sexta-feira, entre elas a UTI e a sala de exames de imagens, fechadas desde 2020, onde foram instalados aparelhos de raio-x e tomografia, que estavam sem utilização em corredores do hospital.

Para a ministra, hospitais federais não são um problema. “São uma solução para vários problemas de saúde especializada, quando se precisa do hospital, do ambulatório e das consultas”, disse Nísia.

“Será uma das principais referências no Rio”, afirmou a ministra. Ela acrescentou que o hospital reúne condições para “mais acesso a especialistas e para reduzir o tempo de espera para exames e para consultas”. Além disso, continuou, “quando é necessária a cirurgia, poder fazê-la”.

A superintendente do hospital, Elaine Lopez, afirmou que, além da entrega de mais 118 leitos até o fim do mês, foi possível remanejar estruturas, de forma que a capacidade do hospital comporte 423 leitos. Além disso, a gestora prometeu expansão.

“Ao longo do ano, a gente ainda vai abrir mais leitos”, afirmou a jornalistas ao visitar uma UTI. Ao comentar sobre a recuperação da capacidade instalada, Elaine informou que, na quinta-feira (16), já foi possível a unidade realizar uma cirurgia cardíaca de complexidade.

“Já fizemos cirurgia cardíaca, fizemos o transplante de córnea em uma criança essa semana, o transplante renal está andando muito bem, o que é simbólico, é um dos poucos lugares no Rio de Janeiro que faz transplante em criança e adulto”, descreveu Elaine Lopez.

Resistência inicial

A decisão do governo de passar a administração do Hospital Federal de Bonsucesso para o GHC foi criticada à época pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), que reclamou de falta de diálogo do governo com os servidores.

A categoria chegou a fazer um movimento que impediu a entrada nos novos gestores no hospital. Por causa da resistência, o novo comando demorou uma semana para conseguir assumir a unidade.

Na entrega dos 100 leitos, o diretor-presidente do GHC afirmou que retomou o diálogo com categorias, destacando o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. “É o maior sindicato aqui. Temos quase 1 mil trabalhadores auxiliares técnicos de enfermagem”, disse.

Barichello informou que, em 60 dias, foram contratados 1,8 mil dos cerca de 2,5 mil funcionários que vão compor a força de trabalho do hospital. Segundo ele, em 30 dias, o GHC comprou R$ 30 milhões em equipamentos, o que inclui mobiliário, mesas cirúrgicas, monitores, ventiladores mecânicos, carrinhos e eletrocardiógrafo. Os recursos foram destinados pelo Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade fala após visita ao Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade fala após visita ao Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais foi uma decisão acertada, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade - Tomaz Silva/Agência Brasil

A ministra Nísia Trindade afirma que foi acertada a decisão do governo de criar o Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais e retirar da pasta a administração direta de algumas unidades, passando para uma empresa especializada. “Não dá para fazer gestão de hospitais de gabinete de Brasília, isso é um erro.”

Nísia Trindade ressaltou que o Hospital Federal de Bonsucesso é primordial para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro, inclusive atendendo pacientes de municípios da região metropolitana, notadamente da Baixada Fluminense.

À Agência Brasil, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, estimou que a reabertura do hospital em Bonsucesso deve reduzir em cerca de 20% a fila de espera por leitos da capital, que beira 495 pessoas.

Mudança na rede federal

Além do hospital administrado pelo GHC, a rede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro conta com mais cinco unidades: Hospital Federal do Andaraí, Hospital Federal Cardoso Fontes, Hospital Federal de Ipanema, Hospital Federal da Lagoa e Hospital Federal dos Servidores do Estado.

O plano de reestruturação da pasta decidiu pela fusão do Hospital dos Servidores com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. A intenção é criar um hospital universitário em parceria com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).

Os hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes foram repassados à prefeitura. As duas unidades devem reabrir 214 leitos, chegando ao total de 700 em funcionamento em ambas. O ministério repassa recursos para que a prefeitura faça a administração, por meio de empresas especializadas na área. Foram repassados R$ 150 milhões à prefeitura. Além desse pagamento, está prevista a incorporação de R$ 610 milhões de teto MAC (atendimento de média e alta complexidade) para a cidade do Rio de Janeiro.

O secretário Daniel Soranz informou que espera reabrir as emergências de ambos no início de fevereiro. “A ministra e o prefeito [Eduardo Paes] estão na minha cola”, afirmou ao lado de Nísia.

Segundo o secretário, 42 leitos já foram reabertos no Andaraí, que também terá de volta o setor de radioterapia. E, de acordo com a ministra, a fila de espera no Cardoso Fontes foi reduzida em 92%.

Perguntada pela Agência Brasil sobre a administração dos hospitais federais da Lagoa e de Ipanema, Nísia afirmou que apresentam uma situação “muito mais positiva” e que estuda como dar melhores condições, “sempre em uma visão de parceria”.

“Muitas vezes, passa a ideia de que é uma distribuição dos hospitais, mas não, é um trabalho sólido, consistente, para atender mais. Não faz sentido mexer em nenhum hospital se não for para dar o mesmo padrão ou melhor atendimento. Tudo está sendo feito para ser melhor”, declarou.

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Fri, 17 Jan 2025 18:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Governo e plataformas de mobilidade fazem acordo para combater racismo https://r2news.com.br/governo-e-plataformas-de-mobilidade-fazem-acordo-para-combater-racismo https://r2news.com.br/governo-e-plataformas-de-mobilidade-fazem-acordo-para-combater-racismo

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O Ministério da Igualdade Racial assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as principais plataformas de mobilidade e tecnologia aplicada, como Uber, 99, Ifood, Lalamove, Zé Delivery e Ambev.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou  que a ideia do acordo é utilizar as ferramentas de comunicação dos aplicativos para promover campanhas de conscientização e combate ao racismo. “São milhões de usuários desses aplicativos no país. Se pudermos chegar a eles com mensagens, conteúdos educacionais e orientações sobre como denunciar, será uma grande contribuição”, disse. 

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Por iniciativa do ministério, o diálogo com a Amobitec prevê, ainda, uma reunião com os parceiros dos aplicativos para escutar as demandas deles sobre melhorias nas condições de trabalho, além de formas de garantir mais dignidade para esses trabalhadores.

“Para nós, é motivo de orgulho cooperar com o Ministério da Igualdade Racial, uma vez que infelizmente, o racismo e a intolerância religiosa ainda existem no Brasil.  Acreditamos que essa campanha terá um alcance grande, já que hoje temos milhões de usuários, motoristas e entregadores nos aplicativos”, afirmou o diretor-executivo da Amobitec, André Porto. 

A campanha para conscientização, combate e superação ao racismo será realizada em todo o território nacional, focando tanto nos motoristas e entregadores parceiros quanto nos usuários desses aplicativos. 

Conforme o pactuado no acordo, o ministério terá a possibilidade de disponibilizar informações para a população sobre como enfrentar o racismo e suas formas de manifestação. Além disso, a pasta poderá informar sobre as políticas públicas de combate e superação ao preconceito e discriminação racial. Já a Amobitec, por outro lado, se compromete a promover, junto às empresas associadas, a disponibilização de espaço de divulgação para as campanhas e os conteúdos produzidos pelo ministério em seus aplicativos e demais canais de comunicação. A ideia é que o conteúdo produzido possa alcançar um público mais amplo. 

O acordo prevê, ainda, que o conteúdo produzido será enviado por push, que aparecem nos aparelhos telefônicos como notificações do aplicativo, ou por e-mail.

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Fri, 17 Jan 2025 18:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP https://r2news.com.br/prefeitura-entra-com-nova-acao-na-justica-para-proibir-99moto-em-sp https://r2news.com.br/prefeitura-entra-com-nova-acao-na-justica-para-proibir-99moto-em-sp

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A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da 99Moto, que continua prestando serviço de transporte de passageiros em motocicleta. A oferta do serviço continua ocorrendo mesmo depois de o prefeito ter dito que, com base no decreto municipal nº 62.144 de 2023, a empresa não tem autorização para atuar. Conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016, o transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é considerado clandestino.

Nesta semana, a 99 impetrou um mandado de segurança  para continuar oferecendo o serviço, mas a Justiça reconheceu a validade do decreto e decidiu que a empresa deveria respeitar a determinação da prefeitura. A partir da decisão, o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) notificou a empresa 99 e determinou que a plataforma de aplicativo de mototáxi seja excluída no prazo de 24 horas.

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Enquanto isso, a administração municipal segue em operação de fiscalização pelo terceiro dia consecutivo. O Departamento de Transporte Públicos (DTP), com apoio da Guarda Civil Metropolitana, apreendeu 32 motos até o momento, em diversos pontos da cidade. A empresa começou a oferecer o transporte em mototáxi na terça-feira (14) de manhã, fora do centro expandido.

Por meio de nota, a 99 informou que reforça a legalidade da operação da 99Moto, com base na Lei nº 13.640, de 2018. A empresa alega que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la. “A 99 seguirá defendendo a legalidade da categoria e os direitos tanto da empresa quanto de seus usuários”.

A plataforma também está oferecendo apoio aos motociclistas parceiros com os custos associados às apreensões ilegais realizadas durante as blitze da prefeitura de São Paulo. “Todos os motociclistas parceiros que já acionaram a plataforma sobre a questão estão sendo atendidos em caráter prioritário. Os passageiros envolvidos nas viagens também terão suas corridas ressarcidas”, ressaltou.

Segundo a 99, o número de viagens com o aplicativo 99Moto na cidade de São Paulo aumentou cinco vezes no segundo dia de funcionamento. As corridas passaram de 10 mil nas primeiras 24 horas para 50 mil no acumulado das 48 horas iniciais do serviço. Os bairros onde a 99 identificou maior volume de viagens nos primeiros dois dias de operação da 99Moto na capital paulista foram Guaianases (zona Leste), Capão Redondo (Sul), Jaguaré (Oeste) e Tucuruvi (Norte). As corridas tiveram em média 13 minutos e cerca de 6 quilômetros.

A empresa informa ainda que está presente em mais de 3.300 cidades brasileiras e já realizou mais de 1 bilhão de viagens, com 40 milhões de pessoas em dois anos. “A modalidade amplia opções de mobilidade para a população paulistana. Estamos abertos ao diálogo para colaborar com uma futura regulamentação que esteja dentro da competência da prefeitura, como sempre estivemos”, disse em nota.

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Fri, 17 Jan 2025 17:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Famílias de 1,1 mil candidatos eleitos têm Bolsa Família cancelados https://r2news.com.br/familias-de-11-mil-candidatos-eleitos-tem-bolsa-familia-cancelados https://r2news.com.br/familias-de-11-mil-candidatos-eleitos-tem-bolsa-familia-cancelados

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As 1.199 famílias que têm, entre seus integrantes, algum candidato eleito em 2024 tiveram os benefícios do Bolsa Família e do Auxílio Gás cancelados. A medida deve durar enquanto o mandato do familiar estiver em vigor. As famílias já foram notificadas sobre o cancelamento. No total, são sete famílias de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família.

Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado também não poderão solicitar os benefícios. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou, nesta sexta-feira (17), instrução normativa regulamentando a medida.

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“Seguindo as regras previstas para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal, o primeiro pagamento de 2025 do Bolsa Família, que tem início na próxima segunda-feira (20), retirou da lista de contemplados 1.199 candidatos eleitos nas eleições municipais de 2024”, diz informe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Os integrantes considerados da mesma família são definidos no momento do cadastro nos programas, considerando aqueles que moram no mesmo domicílio e dividem receitas e/ou despesas.

“Vale destacar que a medida visa aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade”, informou o MDS à Agência Brasil.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios.
Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

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Fri, 17 Jan 2025 17:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Embalagem de autoteste de HIV fica mais discreta para incentivar uso https://r2news.com.br/embalagem-de-autoteste-de-hiv-fica-mais-discreta-para-incentivar-uso https://r2news.com.br/embalagem-de-autoteste-de-hiv-fica-mais-discreta-para-incentivar-uso

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Nos próximos meses, os serviços públicos de saúde de todo o país e organizações da sociedade civil parceiras do Ministério da Saúde receberão o autoteste de HIV em nova embalagem, menor e discreta. A atualização visa ampliar o diagnóstico da infecção, garantindo o tratamento no tempo certo, e consequentemente eliminando a transmissão.

“Essa mudança não se limita a um simples ajuste estético, acreditamos que a embalagem menor facilitará o transporte do autoteste, tornando-o mais discreto e acessível”, afirma o coordenador-geral de Vigilância de HIV e Aids, Artur Kalichman.

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O autoteste para HIV tem distribuição gratuita em todo o território nacional e as unidades onde há distribuição podem ser consultadas pela internet. O exame é de fácil uso e pode ser realizado pela própria pessoa no momento e local que preferir, com a mesma facilidade de outros testes rápidos.

A nova embalagem também traz uma tarja vermelha indicando que sua venda é proibida e o número gratuito de suporte do fornecedor, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana.

O exame é de fácil uso e pode ser realizado pela própria pessoa no momento e local que preferir, com a mesma facilidade de outros testes rápidos.

A nova embalagem também traz uma tarja vermelha indicando que sua venda é proibida e o número gratuito de suporte do fornecedor, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana.

O exame utiliza amostra de fluido oral e seu resultado é obtido em 20 minutos. Cada embalagem contém um tubo com solução diluente, um swab (espécie de cotonete) para coleta da amostra, um cartão de resultado, uma tira-teste que indicará o resultado, um guia do usuário e um cartão com instruções, além de um saco para descarte. Antes de testar, é necessário ficar 30 minutos sem beber, comer, fumar ou fazer higiene oral. As instruções completas de uso estão no guia do usuário e também estão disponíveis em vídeo, na internet.

O autoteste é recomendado pelo Ministério da Saúde às pessoas expostas ao risco de contágio por relação sexual desprotegida, inclusive rompimento de camisinha; violência sexual; e acidente de trabalho com objetos perfurocortantes. Em caso de resultado positivo, o autoteste não é considerado um diagnóstico definitivo, ainda sendo necessários exames complementares para confirmação da infecção e início da profilaxia pós-exposição (PrEP), que podem ser realizadas no próprio Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os últimos dados do ministério, até 2023 foram distribuídos mais de 182 mil autotestes no país. Desse total, 37% foram direcionados para uso em Prep no próprio sistema de saúde e 27% foram retirados para uso individual.

“Simplificar o processo de testagem e torná-lo mais acessível e menos intimidador são formas de quebrar barreiras e tornar a resposta ao HIV mais eficaz e inclusiva”, conclui o diretor do Departamento de HIV, Aids Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira.

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Fri, 17 Jan 2025 16:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Chuvas deixam 781 desabrigados em Santa Catarina https://r2news.com.br/chuvas-deixam-781-desabrigados-em-santa-catarina https://r2news.com.br/chuvas-deixam-781-desabrigados-em-santa-catarina

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As fortes chuvas que desde esta quinta-feira (16) atingem várias regiões de Santa Cataria já deixaram ao menos 781 pessoas desabrigadas em todo o estado. Segundo a secretaria estadual da Proteção e Defesa Civil, ao menos nove cidades catarinenses decretaram situação de emergência nas últimas horas: Balneário Camboriú, Biguaçu, Camboriú, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Ilhota, Palhoça, Porto Belo, São José e Tijucas.

Entre a 0h de ontem e às 10h30 de desta sexta-feira (17), só o Corpo de Bombeiros atendeu a 366 ocorrências em 27 municípios, auxiliando a 2.007 pessoas – a maioria delas estava isolada em locais alagados. “A corporação ainda continua no salvamento e resgate de pessoas e animais nas regiões da Grande Florianópolis e do litoral norte catarinense, onde também já iniciou o apoio na limpeza das cidades com os caminhões-tanques”, afirmou o subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, Jefferson de Souza, explicando que a corporação disponibilizou ao menos dez caminhões-tanque.

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Em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, um experiente pescador, de 72 anos, morreu afogado após ser levado pela correnteza enquanto verificava sua embarcação. Seu corpo foi encontrado esta manhã. Para resgatar cerca de 700 trabalhadores ilhados, os bombeiros tiveram que usar a mangueira de uma viatura estendida como uma espécie de “linha de vida” entre o pátio de uma empresa e um local seguro. A cidade também foi palco de uma cena que viralizou nas redes sociais: parte de um quartel do Corpo de Bombeiros veio abaixo ao ser atingido pelas águas da chuva. 

A exemplo de outras cidades, o decreto de emergência possibilitará à prefeitura de Governador Celso Ramos receber, mais rapidamente, recursos financeiros e materiais dos governos estadual e federal. O decreto também prevê a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil no âmbito local e a implementação de um Plano Emergencial de Resposta aos Desastres que, entre outras coisas, prevê a convocação de voluntários para auxiliar nas operações de resposta, a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade e outras medidas para garantir assistência à população afetada.

Até esta manhã, o maior volume de chuvas tinha sido registrado em Biguaçú, também na Grande Florianópolis. Os 391 milimetros de precipitação pluviométrica registrados em apenas 24 horas são mais que o volume aguardado para todo o mês de janeiro. Além de causar deslizamentos, quedas de muros, alagamentos em vários pontos da cidade e outros prejuízos, a força da água abriu uma cratera no quilômetro 181 da BR-101.

Em Florianópolis, ao menos duas pessoas ficaram feridas sem maior gravidade ao serem atingidas pela queda de um muro no Bairro Costeira. Bombeiros resgataram uma mulher e seu filho, presos no interior de um veículo ilhado pela água que subiu rapidamente, tomando a via.

Balneário Camboriú está em alerta máximo para deslizamentos. Equipes da Defesa Civil monitoram as áreas afetadas, principalmente os 42 pontos de risco já mapeados. Agentes de trânsito, guardas municipais e a Defesa Civil atenderam a mais de 170 ocorrências, incluindo quedas de árvores e de fiação elétrica, resgate de pessoas, inundações, alagamentos e acidentes de trânsito. Desde esta madrugada, servidores da Secretaria de Obras e moradores tentam retirar o grande volume de lama que se acumulou nas ruas de diferentes bairros.

Vídeos compartilhados na internet mostram a beira-mar de Balneário Camboriú alagada, com carros parcialmente submersos e edifícios de luxo ilhados. Unidades de saúde e estabelecimentos de ensino foram afetados e há tanto o que fazer que municípios próximos enviaram máquinas, equipamentos, mão de obra e donativos para ajudar a população.

Sol

Segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia (Ciram), as condições climáticas para continuidade das chuvas persistem até pelo menos esta tarde, alternando pancadas de chuvas fortes com períodos de melhoria. A previsão, contudo, é que as chuvas comecem a diminuir a partir desta noite e que o fim de semana seja de sol e calor em quase todo o estado, com pancadas de chuva típicas de verão.

Para ajudar a reduzir a circulação de pessoas e o trânsito de veículos, o governo estadual publicou, ontem, um decreto autorizando servidores públicos das cidades afetadas a trabalharem remotamente nesta sexta-feira. A medida, segundo o governador Jorginho Mello também visa garantir a segurança das pessoas.

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Fri, 17 Jan 2025 15:00:08 -0300 Reinaldo Rodrigues
Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez https://r2news.com.br/bolsonaro-recorre-e-moraes-nega-viagem-ao-eua-mais-uma-vez https://r2news.com.br/bolsonaro-recorre-e-moraes-nega-viagem-ao-eua-mais-uma-vez

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Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou recurso da decisão que o impedia de viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente Donald Trump. A resposta do magistrado foi outra negativa.

“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)

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No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.

Moraes já havia considerado, na decisão publicada ontem, que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.

Bolsonaro queria viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Ele e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, alegam que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail. Mas o e-mail, segundo Moraes, se tratava de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado. Mesmo sem uma comprovação do convite oficial, o ministro analisou o pedido de devolução do passaporte, negando-o.

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, já havia se manifestado nessa terça-feira (15) contrário ao pedido. Em parecer enviado ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.

Bolsonaro teve o passaporte apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder.

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Fri, 17 Jan 2025 15:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia https://r2news.com.br/termina-nesta-sexta-prazo-para-prefeito-explicar-muro-na-cracolandia https://r2news.com.br/termina-nesta-sexta-prazo-para-prefeito-explicar-muro-na-cracolandia

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os motivos que levaram a prefeitura a construir um muro na Cracolândia, confinando, no local, pessoas em situação de vulnerabilidade.

A intimação, dando prazo de 24 horas para a manifestação do prefeito, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na quinta-feira (16), em caráter de urgência.

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Com cerca de 40 metros de extensão e gradis de metal, o muro foi construído entre maio e junho do ano passado na Rua General Couto Magalhães, localizada no bairro de Santa Ifigênia, em uma área triangular.

A determinação do STF tem como origem uma ação impetrada por parlamentares do PSOL, tendo por base diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

A prefeitura se manifestou publicamente por meio de nota, argumentando que o muro foi instalado em 2024, em área na qual já existiam tapumes de metal para fechamento de uma área pública. Segundo a prefeitura, a troca foi feita para “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de moradores e pedestres, e não para confinamento”.

Cracolândia é a denominação dada a uma área ocupada por pessoas em situação de vulnerabilidade, composta, na sua maioria, por dependentes químicos e traficantes, geralmente de crack, no centro da cidade de São Paulo.

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Fri, 17 Jan 2025 14:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Ação em SP orienta população a agir em eventos climáticos extremos https://r2news.com.br/acao-em-sp-orienta-populacao-a-agir-em-eventos-climaticos-extremos https://r2news.com.br/acao-em-sp-orienta-populacao-a-agir-em-eventos-climaticos-extremos

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou hoje (17) ações para alertar e orientar a população a se proteger de eventos climáticos intensos, como temporais, vendavais e inundações. A distribuição de panfletos começou pela estação Pinheiros, um dos pontos da rota da linha 4 - Amarela do Metrô, por onde passam 800 mil passageiros por dia útil, em média. 

A campanha continuará durante todo o verão. Além da linha amarela, da concessionária ViaQuatro, a estação serve de conexão com a linha 9 - Esmeralda de trem, administrada pela ViaMobilidade. Ao lado da estação, há um terminal de ônibus, o que aumenta as chances de difusão do material educativo.

São Paulo (SP), 17/01/2024 - Agente da Defesa Civil do Estado faz ação de conscientização sobre riscos causados por temporais em estação de metrô de SP. Foto:  Pablo Jacob/Governo de SP São Paulo (SP), 17/01/2024 - Agente da Defesa Civil do Estado faz ação de conscientização sobre riscos causados por temporais em estação de metrô de SP. Foto:  Pablo Jacob/Governo de SP
Agentes da Defesa Civil do Estado em ação de conscientização sobre riscos causados por temporais em estação de metrô de SP. Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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As instruções contidas no material impresso serão veiculadas também nos monitores que ficam dentro dos vagões do metrô. Vídeos serão transmitidos nos trens das linhas 1 - Azul, 2 - Verde e 3 - Vermelha do Metrô, além das linhas 4 - Amarela e 5 - Lilás, da ViaQuatro. As equipes escaladas para a ação esclarecem eventuais dúvidas dos passageiros.

Segundo o porta-voz da Defesa Civil estadual, Maxwel Souza, o objetivo é evitar mortes e acidentes. Além de contratar, treinar agentes e modernizar equipamentos como radares e viaturas, o órgão tem realizado treinamentos em escolas e de líderes de comunidades.

Núcleos comunitários

"São muitas as ações de prevenção. Educação nas escolas, nas áreas de risco, com treinamentos simulados, com a criação de núcleos comunitários", afirmou Souza. Ele disse que, embora haja esforço por parte da gestão estadual, o déficit e a precariedade de moradias não serão resolvidos em um mandato. 

"O objetivo é que a população esteja informada, para que a gente tenha uma mudança de comportamento", argumentou, citando casos em que pessoas se arriscam ao decidir se deslocar em meio a deslizamentos e alagamentos.

Questionado sobre a dinâmica nas comunidades, o porta-voz explicou que o papel das lideranças dos grupos é fundamental, por conhecer os moradores e saber identificar a casa de pessoas que precisam de ajuda para serem retiradas do local. A agilidade nesta etapa pode salvar a vida de crianças, pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção, idosos e animais de estimação.

Alertas meteorológicos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta que indica, para o período entre a manhã de hoje e a de amanhã (18), forte possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h) na região metropolitana de São Paulo. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é considerado baixo para esta sexta-feira.

Para municípios do interior do estado, contudo, deve chover mais. O volume previsto é de uma faixa entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos ainda mais intensos (60-100 km/h) e significativo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, enchentes e de descargas elétricas.

Nos próximos dias, não deve haver muita variação. A temperatura ficará entre 19º e 30º, com m pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

 

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Fri, 17 Jan 2025 14:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Vinte anos após sua morte, Bezerra da Silva é celebrado por parceiros https://r2news.com.br/vinte-anos-apos-sua-morte-bezerra-da-silva-e-celebrado-por-parceiros https://r2news.com.br/vinte-anos-apos-sua-morte-bezerra-da-silva-e-celebrado-por-parceiros Neste sábado (18), a partir das 13 horas, haverá uma grande festa em Mesquita (RJ). Caravanas de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo são esperadas na cidade da Baixada Fluminense. Toda essa gente, junto com locais e moradores de outras partes do Rio de Janeiro, vai se encontrar no Espaço JS1 para uma feijoada regada a muito samba em homenagem ao cantor, compositor e músico multi-instrumentista Bezerra da Silva, morto há exatos 20 anos.

O encontro iniciado na tarde de sábado deverá terminar no domingo com churrasco. “Serão praticamente dois dias de festa, entendeu? A gente canta samba à vontade, inédito e gravado, e faz aquela reverência ao nosso mestre.” As expectativas de duração da festa e também do público presente são de Roxinho, autor de Transação de Malandro e A Semente – um dos grandes clássicos do sambista –, entre outros sambas gravados por Bezerra.

Feijoada e churrasco marcam também os 12 anos de funcionamento do Q.G. dos Compositores e Amigos do Bezerra da Silva, que também funciona em Mesquita. O convite está nas redes sociais, o evento é para todos, mas não deve aparecer nenhum “cagoete”, “bicho”, “mané” ou “otário”. Esses tipos da linguagem informal, muito peculiar em parte do Rio de Janeiro, são detestados pelo sistema planetário de sambistas que ainda orbita Bezerra.

"Bizerrês"

Brasília (DF) 17/01/2025 - No dia 23 de fevereiro de 1927 nascia no Recife, em Permanbuco, José Bezerra da Silva, cantor e compositor considerado o embaixador dos morros e favelas.
Foto: Gravadora RCA Brasília (DF) 17/01/2025 - No dia 23 de fevereiro de 1927 nascia no Recife, em Permanbuco, José Bezerra da Silva, cantor e compositor considerado o embaixador dos morros e favelas.
Foto: Gravadora RCA
Bezerra nasceu no dia 23 de fevereiro de 1927 no Recife. Mas foi no Rio de Janeiro que fez carreira com a música. Foto: Gravadora RCA

“De cagoete, ninguém gosta. É uma praga, coisa ruim. Não vê na polícia? Tem sempre um safado lá pra dedurar, pra dizer qual é paradinha do irmão”, explica o compositor Tião Miranda, autor de Língua de Tamanduá, samba cantado por Bezerra da Silva no disco Alô Malandragem, Maloca o Flagrante, de 1986. A canção é especialmente dedicada aos delatores ou “traíras”, “dedos de seta”, “dedos de radar”, “línguas nervosas”, conforme o léxico de Bezerra da Silva.

“Bicho”, no mesmo dicionário, é vagabundo e até bandido. “É quem não quer nada, não quer trabalhar, não faz nada. É quem dá tiro na polícia, mata os outros quando vai assaltar”, traduz Tião Miranda. “Malandro demais vira bicho”, alertava Bezerra no samba Os Federais Estão Te Filmando, assinado por Silva Jr. e gravado em 1993.

“Mané” e “otário” são sinônimos, e no "bizerrês" querem dizer algo mais do que tolo ou ingênuo. “O otário é aquele cara que te dá um bote. Pede dinheiro emprestado a você, e não te paga. Tudo que ele faz está errado”, descreve o compositor Enedir Vieira Dantas, mais conhecido como Pinga entre as rodas de samba da Baixada Fluminense e autor de músicas como Quem Usa Antena é Televisão, feita em parceria com Celsinho da Barra Funda e gravada por Bezerra da Silva em 1986.

Para entender mesmo o que é otário ou mané é preciso consultar a versão de antônimos do Dicionário de Bizerrês. As duas palavras são usadas em diferentes músicas como o contrário de malandro. Afinal “malandro é malandro e mané é mané”, como há anos explica a letra de Neguinho da Beija-Flor, registrada na voz de Bezerra da Silva em disco de 2000.

Brasília (DF) 17/01/2025 - Reprodução da capa e contracapa do LP “Eu não sou santo”, gravado por Bezerra da Silva em 1990.
Foto: Gravadora RCA Brasília (DF) 17/01/2025 - Reprodução da capa e contracapa do LP “Eu não sou santo”, gravado por Bezerra da Silva em 1990.
Foto: Gravadora RCA
Bezerra dava voz aos moradores da periferia do Rio de Janeiro, cantava a malandragem e condenava os "caguetas". Foto:  Gravadora RCA

O malandro do Bezerra

O malandro é o principal personagem de Bezerra da Silva. Era o embaixador das favelas, o cronista da vida das pessoas que moram nas periferias e nas comunidades mais pobres. A história de Bezerra da Silva o habilita para essas atribuições. Ele viveu os problemas que retratou em canções próprias ou do grupo de amigos compositores como Roxinho, Tião e Pinga.

Batizado no Recife como José Bezerra da Silva, foi abandonado pelo pai antes de nascer em fevereiro de 1927. Como ainda acontece com alguns brasileiros, só obteve registro civil tardiamente, aos 15 anos, quando foi trabalhar na Marinha Mercante – de onde foi expulso ao denunciar tentativa de assédio sexual de um oficial.

Ainda adolescente, imigra clandestinamente para o Rio de Janeiro para localizar o pai. Encontra, mas o convívio na casa do genitor durou menos de uma semana. Sozinho no Rio, vai trabalhar na construção civil. Sem dinheiro para alugar uma casa, dorme nas obras onde trabalhava. Adulto jovem, se casa pela primeira vez e vai morar no Morro do Cantagalo. Terminado o relacionamento, Bezerra da Silva vira morador de rua por mais de seis anos em Copacabana.

“Eu me identifiquei muito com a realidade do Bezerra, porque eu tenho uma origem humilde, sou filho de uma empregada doméstica. Meu pai é um vendedor da [Rua] 25 de março [em São Paulo]. E eu nasci, cresci e ainda resido aqui em Carapicuíba [cidade periférica na Região Metropolitana de São Paulo]”, conta o historiador Eder Sedano, autor do livro Bezerra da Silva: Música, malandragem e resistência nos morros e subúrbios cariocas. Apesar de ter o livro publicado e o doutorado concluído, ele procura emprego há mais de um ano para complementar a renda.

Detido para averiguações

As dificuldades de Bezerra começam a ser superadas quando ele passa a se dedicar mais à música, conforme aconselhamento recebido de uma entidade em um terreiro de umbanda, e volta ao trabalho na construção civil. Desde criança, ele tinha interesse pela música, mas a família o proibia de aprender e tocar. Tornando-se músico profissional, Bezerra da Silva faz percussão nos conjuntos que acompanharam Clementina de Jesus, Marlene, Elizeth Cardoso e Roberto Ribeiro. É convidado para tocar na orquestra de shows do Canecão e mais tarde na orquestra da Rede Globo. Fica na emissora por oito anos e lá tem pela primeira vez a carteira de trabalho assinada, documento que lhe fez falta nas 21 vezes que foi detido pela polícia para averiguações.

Brasília (DF) 17/01/2025 - No dia 23 de fevereiro de 1927 nascia no Recife, em Permanbuco, José Bezerra da Silva, cantor e compositor considerado o embaixador dos morros e favelas.
Foto: Gravadora RCA Brasília (DF) 17/01/2025 - No dia 23 de fevereiro de 1927 nascia no Recife, em Permanbuco, José Bezerra da Silva, cantor e compositor considerado o embaixador dos morros e favelas.
Foto: Gravadora RCA
Bezerra estudou violão clássico por oito anos, tocava piano, percussão e aprendeu a tocar saxofone para lidar com problemas respiratórios. Foto: Gravadora RCA

“Eu acho que a grande lição de Bezerra da Silva é como o Estado lida com os pobres, efetivamente. E a criminalização é um dos instrumentos disponíveis para isso”, aponta o advogado e mestre em linguística Yuri Brito Santos, morador de Salvador. Para ele, Bezerra mostraria que esse segmento marginalizado da sociedade é considerado suspeito até que se prove o contrário. “A premissa do princípio da inocência, do Estado Democrático de Direito... isso não se aplica às comunidades carentes cuja voz ele ecoa através da música.”

Na opinião de Santos, que escreveu o livro Bezerra da Silva: A Criminologia na Voz do Morro, o sambista cantava um Brasil mais cru, menos atrelado à visão folclórica de um país amistoso. “O que a gente encontra é um Brasil hostil, em vários sentidos, e para as mais variadas pessoas. E aí Bezerra canta também essa realidade. Ele brinca, tem o lado cômico, que também é muito próprio de nossa cultura.”

Partido alto

Bezerra da Silva entra no estúdio pela primeira vez no início dos anos 1970, gravando coco, gênero musical tradicional do Norte e Nordeste do Brasil. Algumas dessas músicas são gravadas por Jackson do Pandeiro. Mas o sucesso e o reconhecimento do público só chega no final daquela década, quando se torna cantor e compositor de Partido Alto.

“Bezerra da Silva acabou criando, com o Dicró, uma linguagem irônica, bem-humorada e que falava muito desse dia a dia das comunidades e das pessoas mais simples. Era um samba muito swingado também, muito bem feito”, atesta o cantor e compositor Roberto Frejat. Em meados dos anos 1990, quando ainda fazia parte da banda Barão Vermelho, regravou um sucesso de Bezerra: Malandragem, Dá Um Tempo, composta por Adelzonilton Barbosa da Silva, também de Mesquita e já falecido.

“Foi uma gravação muito feliz, no final das contas. Ela fez bastante sucesso, tocou bastante no rádio e foi uma coisa que ajudou muito a carreira do Bezerra, [digo] sem pretensão alguma. Ele, algumas vezes, me agradeceu por isso, porque essa música o trouxe de volta para a cena, todos nós ficamos muito felizes por isso. E, a partir dali, a gente desenvolveu uma relação de amizade muito bacana”, recorda-se Frejat em entrevista à Agência Brasil.

Além de tocar percussão, Bezerra da Silva estudou violão clássico por oito anos, sabia tocar piano e, quando ficou doente com problemas respiratórios, aprendeu a tocar sax para exercitar os pulmões.

O cantor, compositor e músico multi-instrumentista faleceu em 17 de janeiro de 2005, aos 77 anos, após complicações nos pulmões. Seu último trabalho, Caminho da Luz, no estilo gospel, foi lançado postumamente.

O mesmo Bezerra, que já havia tecido críticas a pastores evangélicos em O Bom Pastor, de 1989, e O Pastor Trambiqueiro, de 1991, tornou-se evangélico neopentecostal no fim da vida. Talvez essa reviravolta merecesse um último samba, mas Bezerra não estaria mais aqui para cantá-lo. Coube a Tião Miranda, então, uma interpretação do que pode ter sido a malandragem final do parceiro. “Bezerra morreu em Cristo, graças a Deus. Nessa aí o diabo levou uma rasteira legal.”

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Fri, 17 Jan 2025 13:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Gabinete de segurança de Israel aprova cessar&fogo na Faixa de Gaza https://r2news.com.br/gabinete-de-seguranca-de-israel-aprova-cessar-fogo-na-faixa-de-gaza https://r2news.com.br/gabinete-de-seguranca-de-israel-aprova-cessar-fogo-na-faixa-de-gaza

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O gabinete de segurança do governo de Israel aprovou, nesta sexta-feira (17), o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza. Porém, ainda é necessário que o conselho de ministros, que reúne todos os integrantes do governo, avaliem a proposta, o que deve ocorrer ainda hoje.

“Após uma avaliação de todos os aspectos diplomáticos, de segurança e humanitários, e embora entendendo que o acordo proposto apoia a consecução dos objetivos da guerra, o Gabinete de Segurança recomendou que o Governo aprove a estrutura proposta. O Governo se reunirá mais tarde hoje”, diz o comunicado do gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

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O gabinete de segurança é uma estrutura mais enxuta, que reúne alguns ministros do governo de Israel ligados à área de segurança. Apesar do acordo não estar totalmente aprovado por Tel Aviv, as autoridades pediram que as famílias dos reféns se preparem para receber os prisioneiros que hoje estão sob o poder do Hamas.

O acordo avança apesar da oposição de parte do gabinete de Netanyahu. O ministro da Segurança Nacional, Itamar Bem-Gvir, que tem defendido a imigração de palestinos de Gaza, pediu que o acordo seja rejeitado pelo conselho de ministros.

“Apelo aos meus amigos do Likud e do Sionismo Religioso, não é tarde demais, estamos perante uma reunião governamental, este acordo pode ser interrompido, junte-se a mim, pode ser interrompido”, informou em uma rede social.

O acordo

O acordo determina uma fase inicial de seis semanas de trégua com a retirada gradual das forças israelenses de Gaza e a libertação de 33 reféns mantidos pelo Hamas em troca de palestinos presos por Israel.

A última fase do acordo prevê a discussão de um governo alternativo em Gaza e planos para reconstruir a região.

Após o anúncio do cessar-fogo por autoridades do Catar e dos Estados Unidos (EUA), que mediaram as negociações, Israel manteve os bombardeios contra Gaza e as autoridades locais estimam que mais de 100 pessoas morreram desde o anúncio da trégua.

As Forças de Defesa de Israel (FDI) informaram que, em 24 horas, realizaram ataques a 50 alvos na Faixa de Gaza ligados ao Hamas e à Jihad Islâmicas.

Desde o início dessa fase do conflito na Palestina, iniciado no dia 7 de outubro de 2023, mais de 46 mil moradores de Gaza foram assassinados, cerca de 70% deles de mulheres e crianças. Do lado israelense, ao menos 1,2 mil pessoas morreram no ataque do Hamas do dia 7 de outubro e outras 220 tornaram-se reféns.

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Fri, 17 Jan 2025 13:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Consumo das famílias sobe 5,7% no trimestre móvel fechado em novembro https://r2news.com.br/consumo-das-familias-sobe-57-no-trimestre-movel-fechado-em-novembro https://r2news.com.br/consumo-das-familias-sobe-57-no-trimestre-movel-fechado-em-novembro

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O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,6% na atividade econômica em novembro na comparação com outubro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, estima-se que o PIB acumulado até outubro - em valores correntes - tenha sido de R$ 10,708 trilhões.

O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel encerrado em novembro. “O desempenho do consumo das famílias segue sendo de forte crescimento, embora, pela primeira vez, desde maio de 2024, o crescimento da taxa trimestral móvel tenha desacelerado”, explica a FGV.

Notícias relacionadas:

O crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 10% no trimestre móvel findo em novembro é explicado pelo desempenho do segmento de máquinas e equipamentos, porém, todos os componentes contribuíram positivamente para o resultado da FBCF.

Apesar disso, nota-se redução do crescimento comparado às taxas dos meses anteriores. O setor de máquinas e equipamentos manteve contribuição similar, contudo, os setores da construção da FBCF reduziram suas contribuições positivas.

Exportações crescem 4,4%

Após um ano de clara tendência de desaceleração, as exportações cresceram 4,4% no trimestre móvel que terminou em novembro. É a maior taxa desde o trimestre móvel fechado em abril de 2024.

Os bens de consumo e os bens intermediários foram os principais segmentos colaborando para a manutenção da variação das exportações em terreno positivo, que não foi maior devido ao desempenho negativo das exportações de produtos agropecuários, o que atenuou essa expansão.

O expressivo crescimento da importação de 18,8% no trimestre móvel fechado em novembro resulta da expansão em todos os seus segmentos. Destaca-se que apenas a importação de bens intermediários respondeu por metade da alta das importações.

Apesar disso, nota-se uma menor expansão trimestral móvel observada em novembro do que a anotada em outubro.

Desempenho da indústria e da agropecuária

Segundo Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o crescimento da economia em novembro, em comparação com outubro, é resultado do bom desempenho da agropecuária e da indústria.

Embora a indústria de transformação tenha ficado estagnada, a indústria extrativa, a construção e os serviços de eletricidade e relacionados cresceram de forma robusta. No setor de serviços, observou-se estagnação pelo segundo mês consecutivo, mesmo padrão observado no consumo das famílias.

"Os principais destaques positivos da ótica da demanda são os investimentos (formação bruta de capital fixo) e as exportações. O crescimento dos investimentos em novembro é, em parte, uma recuperação da forte queda ocorrida em outubro. Já as exportações cresceram fortemente após apresentarem taxas negativas ou de crescimento muito baixas em 2024. Esses resultados mostram que o crescimento forte e disseminado da economia persiste, embora algumas sinalizações de possível esgotamento em alguns segmentos, como o setor de serviços e o consumo das famílias, possam dar indícios de certa dificuldade em manter o forte ritmo de crescimento que vinha sendo observado nesses componentes do PIB”, finaliza Juliana.

*Matéria alterada às 12h08 para mudança de título

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Fri, 17 Jan 2025 13:00:03 -0300 Reinaldo Rodrigues
Fies: inscrições para o primeiro semestre começam em 4 de fevereiro https://r2news.com.br/fies-inscricoes-para-o-primeiro-semestre-comecam-em-4-de-fevereiro https://r2news.com.br/fies-inscricoes-para-o-primeiro-semestre-comecam-em-4-de-fevereiro

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As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.

Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

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Gratuitas e exclusivas pela internet, as inscrições devem ser realizadas por meio do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).

Para acessar o Fies é necessário ter renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos e ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições, a partir de 2010, com média de 450 pontos no resultado das provas e nota superior a zero na redação. Treineiros não podem participar do processo seletivo do Fies.

As notas do melhor desempenho em uma das edições do Enem servirão para classificar o candidato na seleção do Fies, por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência. Candidatos que não concluíram o ensino superior são priorizados.

Para se candidatar às vagas do Fies Social, que garante a contratação do financiamento integral, com cobertura de 100% dos encargos educacionais, serão considerados os candidatos constantes na base de dados do CadÚnico de 11 de janeiro de 2025.

Resultado

No dia 18 de fevereiro, será divulgado o resultado da pré-seleção na chamada única, quando será necessária a complementação da inscrição, que poderá ser preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada.

Candidatos que não forem pré-selecionados entram automaticamente na lista de espera conforme a ordem de classificação. Haverá novas pré-seleções da lista de espera no período de 25 de fevereiro a 9 de abril.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e que tenham aderido à política pública.

Em 2025, o MEC informou que ofertará mais de 112 mil vagas ao longo do ano, sendo 67 mil no primeiro semestre e 45 mil no segundo.

 

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Fri, 17 Jan 2025 12:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Sai resultado preliminar de concurso para carteiro dos Correios https://r2news.com.br/sai-resultado-preliminar-de-concurso-para-carteiro-dos-correios https://r2news.com.br/sai-resultado-preliminar-de-concurso-para-carteiro-dos-correios

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Já está disponível no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público dos Correios, para 3.099 vagas ofertadas aos candidatos ao cargo de Agente de Correios – Carteiro (nível médio).

Cerca de 1 milhão de candidatos concorreram a 3.511 vagas para carteiro e outros cargos. O concurso para a empresa pública foi aplicado no dia 15 de dezembro de 2024, após 13 anos de suspensão.

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Os cargos de nível médio para carteiro terão salário inicial de R$ 2,4 mil, além de vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1,4 mil.

O resultado preliminar das provas objetivas para as 412 vagas para cargos de nível superior (analista de correios, com salário inicial de R$ 6,87 mil) será publicado no dia 24 de janeiro. Neste caso, com os benefícios, a remuneração total fica em cerca de R$ 8,5 mil. As especialidades previstas no edital são para advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro.

Ao menos 30% das vagas são destinadas para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%), e 10% para pessoas com deficiência.

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Fri, 17 Jan 2025 12:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Monitor do PIB&FGV vê expansão de 0,6% na atividade econômica https://r2news.com.br/monitor-do-pib-fgv-ve-expansao-de-06-na-atividade-economica https://r2news.com.br/monitor-do-pib-fgv-ve-expansao-de-06-na-atividade-economica

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O Monitor do PIB-FGV aponta crescimento de 0,6% na atividade econômica em novembro na comparação com outubro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em termos monetários, estima-se que o PIB acumulado até outubro - em valores correntes - tenha sido de R$ 10,708 trilhões.

O consumo das famílias cresceu 5,7% no trimestre móvel encerrado em novembro. “O desempenho do consumo das famílias segue sendo de forte crescimento, embora, pela primeira vez, desde maio de 2024, o crescimento da taxa trimestral móvel tenha desacelerado”, explica a FGV.

Notícias relacionadas:

O crescimento da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) de 10% no trimestre móvel findo em novembro é explicado pelo desempenho do segmento de máquinas e equipamentos, porém, todos os componentes contribuíram positivamente para o resultado da FBCF.

Apesar disso, nota-se redução do crescimento comparado às taxas dos meses anteriores. O setor de máquinas e equipamentos manteve contribuição similar, contudo, os setores da construção da FBCF reduziram suas contribuições positivas.

Exportações crescem 4,4%

Após um ano de clara tendência de desaceleração, as exportações cresceram 4,4% no trimestre móvel que terminou em novembro. É a maior taxa desde o trimestre móvel fechado em abril de 2024.

Os bens de consumo e os bens intermediários foram os principais segmentos colaborando para a manutenção da variação das exportações em terreno positivo, que não foi maior devido ao desempenho negativo das exportações de produtos agropecuários, o que atenuou essa expansão.

O expressivo crescimento da importação de 18,8% no trimestre móvel fechado em novembro resulta da expansão em todos os seus segmentos. Destaca-se que apenas a importação de bens intermediários respondeu por metade da alta das importações.

Apesar disso, nota-se uma menor expansão trimestral móvel observada em novembro do que a anotada em outubro.

Desempenho da indústria e da agropecuária

Segundo Juliana Trece, coordenadora da pesquisa, o crescimento da economia em novembro, em comparação com outubro, é resultado do bom desempenho da agropecuária e da indústria.

Embora a indústria de transformação tenha ficado estagnada, a indústria extrativa, a construção e os serviços de eletricidade e relacionados cresceram de forma robusta. No setor de serviços, observou-se estagnação pelo segundo mês consecutivo, mesmo padrão observado no consumo das famílias.

"Os principais destaques positivos da ótica da demanda são os investimentos (formação bruta de capital fixo) e as exportações. O crescimento dos investimentos em novembro é, em parte, uma recuperação da forte queda ocorrida em outubro. Já as exportações cresceram fortemente após apresentarem taxas negativas ou de crescimento muito baixas em 2024. Esses resultados mostram que o crescimento forte e disseminado da economia persiste, embora algumas sinalizações de possível esgotamento em alguns segmentos, como o setor de serviços e o consumo das famílias, possam dar indícios de certa dificuldade em manter o forte ritmo de crescimento que vinha sendo observado nesses componentes do PIB”, finaliza Juliana.

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Fri, 17 Jan 2025 12:00:03 -0300 Reinaldo Rodrigues
Inscrições para o Prouni 2025 começam dia 24 de janeiro https://r2news.com.br/inscricoes-para-o-prouni-2025-comecam-dia-24-de-janeiro https://r2news.com.br/inscricoes-para-o-prouni-2025-comecam-dia-24-de-janeiro

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Estudantes que já concluíram a formação do ensino médio e que tenham interesse na oferta bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior, poderão se inscrever no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025, a partir da próxima sexta-feira (24). O prazo termina no dia 28 de janeiro e o resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de fevereiro, no Portal de Acesso Único.

Para participar é necessário atender ao menos uma das condições determinadas pelo Ministério da Educação no edital publicado nessa quinta-feira (16), como ter cursado o ensino médio em escola pública, ou como bolsista em instituição privada, ser uma pessoa com deficiência ou ser professor de rede pública.

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As inscrições são gratuitas e efetuadas exclusivamente pela internet, mas o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024 ou de 2023, com média de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Na pré-seleção não entram estudantes que realizaram o Enem como treineiro e caso o candidato tenha feito o exame em mais de um ano, a pontuação de melhor desempenho é usada na classificação.

A partir do dia 13 de janeiro já será possível consultar a disponibilidade de bolsas por instituição, curso e turno. O candidato poderá concorrer às bolsas destinadas a ampla concorrência ou às destinadas as políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas.

Para se inscrever, é necessário criar uma conta no Gov.br e realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. Durante a inscrição será necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos, além de dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar. O candidato também deverá selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita.

No dia 28 de fevereiro haverá uma segunda chamada de candidatos e entre os dias 26 e 27 de março, os candidatos não classificados nas duas chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera do Prouni. No dia 1º de abril, a lista de espera estará disponível no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos.

Novidade

Candidatos às bolsas de licenciatura na modalidade presencial, que tiraram nota superior ou igual a 650 pontos na média das provas do Enem, poderão participar do programa Pé-de-Meia Licenciatura, lançado recentemente pelo governo federal. Cada estudante receberá um valor total de R$ 1.050, durante o período regular de integralização do curso.

A medida faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, e é parte das celebrações de 20 anos do Prouni, criado em 2005 pela Lei nº 11.096.

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Fri, 17 Jan 2025 11:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Duas pessoas morrem em queda de helicóptero no interior de São Paulo https://r2news.com.br/duas-pessoas-morrem-em-queda-de-helicoptero-no-interior-de-sao-paulo https://r2news.com.br/duas-pessoas-morrem-em-queda-de-helicoptero-no-interior-de-sao-paulo

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Um helicóptero com quatro pessoas caiu no município de Caieiras, na Grande São Paulo. Os destroços e as vítimas foram localizados na manhã desta sexta-feira (17). A Defesa Civil confirmou a morte de duas pessoas que estavam a bordo. Outras duas foram resgatadas com vida - o piloto e uma criança.

Por volta de 20h34 de ontem (16), a aeronave perdeu o sinal de GPS (Sistema de Posicionamento Global), informou a Defesa Civil. O destino era a cidade de Americana, no interior paulista.

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A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência.

Segundo a FAB, na ação inicial são feitas a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação.

Os nomes das pessoas que estavam a bordo da aeronave ainda não foram divulgados.

 

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Fri, 17 Jan 2025 11:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Israel vota acordo de cessar&fogo na Faixa de Gaza nesta sexta&feira https://r2news.com.br/israel-vota-acordo-de-cessar-fogo-na-faixa-de-gaza-nesta-sexta-feira https://r2news.com.br/israel-vota-acordo-de-cessar-fogo-na-faixa-de-gaza-nesta-sexta-feira

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Enquanto segue bombardeando a Faixa de Gaza, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou que irá analisar o acordo de cessar-fogo nesta sexta-feira (17).

Em comunicado, o governo de Tel Aviv detalhou que o acordo deve ser submetido a duas votações: uma no gabinete de segurança, mais restrito; e outra do conselho de ministros, que engloba todo governo.

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“O primeiro-ministro ordenou que o Gabinete de Segurança seja convocado mais tarde hoje [sexta-feira]. O Governo será convocado depois para aprovar o acordo”, diz o informe, acrescentando que Netanyahu “expressou seu apreço pela equipe de negociação e por todos aqueles que ajudaram”.

O governo israelense disse ainda que as famílias dos reféns foram informadas para coordenar os preparativos para receber as pessoas que hoje estão sob o poder do Hamas.

“O Estado de Israel está comprometido em atingir todos os objetivos da guerra, incluindo o retorno de todos os nossos reféns, os vivos e os mortos”, completou o comunicado do gabinete do governo.

Em um segundo comunicado, também publicado nesta sexta-feira (17), o governo informa que, enquanto aguarda a aprovação do acordo de cessar-fogo, “a libertação dos reféns será implementada de acordo com o cenário planejado, no qual se espera que os reféns sejam libertados no domingo [19]”.

O ministro da Segurança Pública, Itamar Bem-Gvir, informou que votará contra o acordo e deixará o governo se ele for aprovado.

“Adoro o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e garantirei que ele continue a ser primeiro-ministro, mas irei embora porque o acordo que foi assinado foi desastroso; liberta centenas de terroristas com sangue nas mãos”, informou em uma rede social.

O acordo

O acordo determina uma fase inicial de seis semanas de trégua com a retirada gradual das forças israelenses de Gaza e a libertação de 33 reféns mantidos pelo Hamas em troca de palestinos presos por Israel.

A última fase do acordo prevê a discussão de um governo alternativo em Gaza e planos para reconstruir a região.

Após o anúncio do cessar-fogo por autoridades do Catar e dos Estados Unidos (EUA), que mediaram as negociações, Israel manteve os bombardeios contra Gaza e as autoridades locais estimam que mais de 100 pessoas morreram desde o anúncio da trégua.

As Forças de Defesa de Israel (FDI) informaram que, em 24 horas, realizaram ataques a 50 alvos na Faixa de Gaza ligados ao Hamas e à Jihad Islâmicas.

 

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Fri, 17 Jan 2025 11:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Inteligência Artificial da USP revoluciona pesquisa ao prever interações entre proteínas https://r2news.com.br/inteligencia-artificial-da-usp-revoluciona-pesquisa-ao-prever-interacoes-entre-proteinas https://r2news.com.br/inteligencia-artificial-da-usp-revoluciona-pesquisa-ao-prever-interacoes-entre-proteinas A inteligência artificial continua a expandir suas fronteiras na ciência, oferecendo soluções inovadoras para desafios complexos. Uma dessas inovações vem do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP), onde foi desenvolvida a ferramenta BioPrediction-PPI, projetada para prever interações entre proteínas com eficiência e precisão.

O grande diferencial da tecnologia está na acessibilidade: a ferramenta elimina a necessidade de conhecimento avançado em programação, permitindo que biólogos e outros pesquisadores concentrem-se em suas áreas de especialidade. A automatização dos processos promete reduzir significativamente o tempo de análises laboratoriais, otimizando o trabalho científico.

IA que acelera a ciência e combate epidemias

As proteínas desempenham papéis cruciais no funcionamento do organismo humano e na interação com agentes externos, como vírus. Com o surgimento de novos patógenos, a capacidade de prever rapidamente como suas proteínas interagem com as humanas é fundamental para conter epidemias e salvar vidas. Nesse contexto, o BioPrediction-PPI surge como uma ferramenta estratégica, identificando potenciais interações de forma rápida e precisa.

Um dos grandes desafios na aplicação de inteligência artificial em biologia é a complexidade dos dados, como sequências de RNA e proteínas, que exigem conversão para formatos numéricos antes de serem analisados. A tecnologia desenvolvida pela USP automatiza esse processo, extraindo características relevantes das moléculas sem exigir do usuário conhecimentos técnicos avançados.

Como funciona o BioPrediction-PPI

O sistema é alimentado com dados de interações proteicas conhecidas, utilizados para treinar o modelo. As sequências de proteínas são transformadas em códigos numéricos que descrevem suas características. Em seguida, a IA analisa parâmetros como frequência de aminoácidos e níveis de entropia, categorizando as informações e combinando-as em modelos parciais.

Esses modelos avaliam a probabilidade de interação entre proteínas e geram uma decisão final, acompanhada de relatórios detalhados que explicam o processo. Testes realizados com o BioPrediction-PPI demonstraram sua eficácia: ao analisar interações do vírus Influenza A, a ferramenta reduziu 15 mil pares possíveis para 1.265 interações prováveis, com uma taxa de acerto de 75%.

Impacto na pesquisa e saúde pública

A aplicação dessa tecnologia pode acelerar o desenvolvimento de soluções para infecções virais e minimizar os danos causados por epidemias. Com o poder de reduzir a necessidade de testes laboratoriais extensivos, o BioPrediction-PPI abre novas possibilidades para a ciência, promovendo um entendimento mais rápido e eficaz das interações moleculares.

A inovação da USP reforça o papel da inteligência artificial como aliada indispensável na pesquisa científica, prometendo transformar a forma como enfrentamos desafios globais de saúde. O futuro da biologia computacional está sendo moldado no Brasil, e o BioPrediction-PPI é um exemplo brilhante desse avanço.

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Fri, 17 Jan 2025 10:35:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Janeiro de 2025: Chuvas Intensas e Calor Extremo Marcam Cenário Climático no Brasil https://r2news.com.br/janeiro-de-2025-chuvas-intensas-e-calor-extremo-marcam-cenario-climatico-no-brasil https://r2news.com.br/janeiro-de-2025-chuvas-intensas-e-calor-extremo-marcam-cenario-climatico-no-brasil A segunda metade de janeiro de 2025 será marcada por um cenário climático extremo em todas as regiões do Brasil, segundo previsões da MetSul Meteorologia. Chuvas intensas, acompanhadas de calor e ar tropical, devem trazer riscos de inundações e deslizamentos de terra, enquanto o clima instável reforça os impactos já sentidos na primeira metade do mês. No Centro-Oeste, o excesso de chuva prejudicou a colheita no Mato Grosso, enquanto o Sul sofreu com escassez hídrica, afetando diretamente a produtividade agrícola.

De acordo com a MetSul, cada região do país enfrentará desafios climáticos específicos. No Norte, o chamado "inverno amazônico" trará precipitações volumosas, especialmente no Pará, Amazonas e Rondônia. No Nordeste, estados como Ceará, Maranhão e Piauí devem registrar um aumento significativo no volume de chuvas. No Centro-Oeste, o cenário permanece crítico em áreas de Mato Grosso e Goiás, com acumulados bem acima da média. No Sudeste, São Paulo seguirá recebendo chuvas intensas, enquanto Minas Gerais terá precipitações mais concentradas no sul do estado. Já no Sul, Santa Catarina e Paraná poderão observar melhora na situação hídrica com aumento das chuvas, mas no Rio Grande do Sul, a precipitação seguirá irregular.

As temperaturas também devem permanecer elevadas, principalmente no Sul do Brasil e em áreas do Mato Grosso do Sul, onde o calor intenso deve potencializar a ocorrência de temporais isolados, com fortes rajadas de vento e volumes expressivos de chuva no período da tarde e noite. Por outro lado, o excesso de chuvas no Norte e Nordeste pode contribuir para temperaturas abaixo da média histórica nessas regiões.

Os extremos climáticos vividos na primeira quinzena do mês já trouxeram impactos devastadores. No Vale do Aço, em Minas Gerais, chuvas torrenciais resultaram em onze mortes. Na Bahia e Sergipe, outras três vidas foram perdidas em desastres associados às condições climáticas. Em São Luís, no Maranhão, um único dia acumulou impressionantes 200 mm de chuva. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, a seca permanece crítica, com algumas localidades ainda sem registrar chuva em 2025.

O início do ano também chamou atenção por temperaturas mais amenas no Sul e Sudeste, causadas por uma massa de ar frio sobre o Atlântico. Capitais como Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba e São Paulo tiveram dias atípicos, com termômetros abaixo da média. Em contraste, no interior e na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai, o calor extremo persistiu, reforçando o caráter contrastante do clima brasileiro.

A complexidade do cenário climático deste início de ano escancara os desafios de adaptação e mitigação diante de eventos extremos que, cada vez mais, se tornam frequentes no Brasil. Enquanto algumas regiões enfrentam escassez hídrica, outras lidam com desastres provocados por chuvas excessivas, ressaltando a necessidade de planejamento estratégico para minimizar os impactos humanos e econômicos desses eventos.

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Fri, 17 Jan 2025 10:28:48 -0300 Reinaldo Rodrigues
Surto de Marburg na Tanzânia coloca OMS em alerta; entenda doença https://r2news.com.br/surto-de-marburg-na-tanzania-coloca-oms-em-alerta-entenda-doenca https://r2news.com.br/surto-de-marburg-na-tanzania-coloca-oms-em-alerta-entenda-doenca

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No início da semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou a seus Estados-membros sobre um possível surto de infecção pelo vírus Marburg na região de Kagera, na Tanzânia. No dia 10 de janeiro, os primeiros casos suspeitos da doença no país foram reportados à entidade – seis pessoas infectadas, sendo que cinco delas morreram.

“Todos os casos apresentavam sintomas semelhantes, incluindo dor de cabeça, febre alta, dores nas costas, diarreia, hematêmese (vômitos com sangue), mal-estar (fraqueza corporal) e, numa fase mais avançada da doença, hemorragia externa (sangramento pelos orifícios)”, destacou a OMS em nota.

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No dia seguinte, nove casos suspeitos já haviam sido contabilizados em pelo menos dois distritos, Biharamulo e Muleba, incluindo oito mortes – uma taxa de letalidade de 89%. Amostras de dois pacientes foram coletadas e restadas pelo Laboratório Nacional de Saúde Pública do país e os resultados seguem pendentes.

“Pessoas próximas, incluindo profissionais de saúde, foram identificados e estão sendo monitorados em ambos os distritos”, acrescentou a OMS. O distrito de Bukoba, também na Tanzânia, já havia registrado um surto de infecção pelo vírus Marburg em março de 2023 que durou dois meses, totalizando nove casos e seis mortes.

A entidade define a doença de Marburg como altamente virulenta e com taxa de mortalidade elevada, dependendo da cepa e do gerenciamento de casos. Pertencente à mesma família do Ebola, o vírus provoca sintomas que começam de forma abrupta, incluindo febre alta, dor de cabeça e forte mal-estar. Muitos pacientes desenvolvem sintomas hemorrágicos graves em poucos dias.

>> Confira as principais perguntas e respostas sobre o Marburg (informações da OMS e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças no Continente Africano - Africa CDC, na sigla em inglês):

O que é a doença do vírus Marburg?

É classificada como uma enfermidade grave e, muitas vezes, fatal, causada pelo vírus Marburg. A infecção leva a um quadro de febre hemorrágica viral grave em humanos, caracterizada por febre, dor de cabeça severa, dor nas costas, dores musculares intensas, dor abdominal, vômito, confusão mental, diarreia e, em estágios muito avançados, sangramentos.

A doença foi identificada pela primeira vez no município de Marburg, na Alemanha, em 1967. Desde então, há um número limitado de surtos, notificados em Angola, na República Democrática do Congo, no Quênia, na África do Sul, na Uganda e, agora, em Ruanda.

Em 2023, foram identificados dois surtos distintos de Marburg em dois países: Guiné Equatorial e Tanzânia. De acordo com a OMS, a doença figura como uma grave ameaça à saúde pública em razão de sua elevada taxa de mortalidade, além da ausência de um tratamento antiviral ou mesmo de uma vacina capaz de conter a disseminação do vírus.

Como é a infecção pelo vírus?

Inicialmente, seres humanos podem ser infectados ao entrarem em contato com morcegos Rousettus, um tipo de morcego frugívoro (que se alimenta de frutas) frequentemente encontrado em minas e cavernas. Já a transmissão de pessoa para pessoa acontece principalmente por meio do contato com fluidos corporais de pessoas infectadas, incluindo sangue, fezes, vômito, saliva, urina, suor, leite materno, sêmen e fluidos da gravidez.

A infecção também ocorre por meio do contato com superfícies e materiais contaminados com esses fluidos corporais. A doença não se espalha pelo ar.

A OMS alerta que o vírus, muitas vezes, se espalha de um membro da família para outro ou ainda de um paciente para um profissional de saúde que não utilize equipamentos de proteção adequados.

Pessoas infectadas permanecem transmitindo o Marburg enquanto houver carga viral no sangue, o que significa que os pacientes devem receber tratamento em unidades de saúde específicas e aguardar que testes laboratoriais confirmem o momento de retornar ao convívio em segurança.

Quais os sinais e sintomas?

Os primeiros sintomas podem surgir logo após a infecção e incluem febre alta, calafrios, dor de cabeça intensa e cansaço intenso. Dores musculares também são sintomas iniciais comuns.

O quadro tende a se agravar com o passar do tempo, quando aparecem náuseas, vômitos, dores de estômago e/ou no peito, erupções cutâneas e diarreia, que podem durar cerca de uma semana.

Nas fases tardias da doença, é comum ocorrer sangramento em diversos locais do corpo, como gengivas, nariz e ânus. Os pacientes podem sofrer choque, delírio e falência de órgãos.

De acordo com a OMS, os sintomas de infecção por Marburg mais relatados são:

* febre;

* dor nas costas;

* dor muscular;

* dor de estômago;

* perda de apetite;

* vômito;

* letargia;

* irritação na pele;

* dificuldade em engolir;

* dor de cabeça;

* diarreia;

* soluço;

* dificuldade para respirar.

Qual o intervalo de tempo até que os sintomas comecem a aparecer?

A janela de tempo entre a infecção por Marburg e o início dos sintomas varia de dois a 21 dias. Alguns pacientes apresentam sangramento entre cinco e sete dias sendo que a maioria dos casos fatais geralmente apresenta algum tipo de sangramento – geralmente, em múltiplas áreas do corpo. Quadros de sangue no vômito e/ou nas fezes, por exemplo, costumam ser acompanhados de sangramentos no nariz, nas gengivas e na vagina.

“A morte pode ocorrer rapidamente e, geralmente, é causada por sepse viral, falência múltipla de órgãos e sangramento”, alerta a OMS.

Os vírus Marburg e Ebola provocam a mesma doença?

A OMS classifica as duas infecções como raras e semelhantes, mas causadas por vírus distintos, ambos membros da família dos filovírus e com capacidade de causar surtos com altas taxas de mortalidade.

A doença de Marburg pode ser confundida com outros quadros infecciosos como ebola, malária, febre tifoide e dengue, em razão da semelhança dos sintomas.

Por esse motivo, apenas a testagem realizada em laboratório, utilizando amostras de sangue, tecido ou outros fluidos corporais do paciente, pode confirmar a infecção.

O que fazer em caso de sintomas de Marburg?

Se você ou alguém próximo a você apresentar sintomas semelhantes aos da infecção por Marburg, a orientação da OMS é entrar em contato com um profissional de saúde local para obter conselhos atualizados e precisos.

Em casos em que há resultado de teste positivo para a infecção, o atendimento precoce em um centro de tratamento específico é considerado essencial, além de aumentar as chances de sobrevivência.

Não existe tratamento específico para a doença. Entretanto, no intuito de maximizar as chances de recuperação e ampliar a segurança de pessoas próximas, todos os pacientes devem receber cuidados e permanecer em um centro de tratamento designado para esse tipo de caso até que sejam autorizados a sair. A OMS não recomenda o tratamento em casa.

“Se você ou um ente querido testar negativo para doença de Marburg, mas ainda apresentar sintomas compatíveis, permaneça vigilante até que eles desapareçam e até que você seja liberado pelo seu médico”, destacou a organização.

“Siga sempre os conselhos dos profissionais de saúde, já que podem ser necessárias análises laboratoriais adicionais em casos de resultado laboratorial negativo mas com paciente sintomático”.

Como proteger do vírus?

A melhor forma de prevenir a infecção por Marburg é evitar o contato com indivíduos ou animais infectados e praticar uma boa higiene, além de seguir outras medidas possivelmente recomendadas por governos e autoridades sanitárias locais.

Caso você more ou esteja viajando para áreas onde foi relatada a presença do vírus – ainda que não apresente sintomas e que não tenha entrado em contato com um paciente infectado –, a orientação é seguir medidas preventivas como:

* procurar atendimento caso surjam sinais da infecção;

* lavar as mãos regularmente com sabão ou com solução para esfregar as mãos à base de álcool;

* evitar contato com fluidos corporais de pessoas com sintomas de infecção por Marburg, além de evitar o manejo do corpo de alguém que faleceu com sintomas da doença;

* ao parar em pontos de controle sanitários oficiais, aderir a quaisquer medidas preventivas em vigor, incluindo a triagem de temperatura e o preenchimento de formulários de declaração de saúde.

Tem tratamento da doença?

Atualmente, não há tratamento disponível para pacientes diagnosticados com o vírus. Por isso, a OMS considera essencial que pessoas que apresentem sintomas semelhantes procurem atendimento precoce.

Cuidados de suporte, incluindo o fornecimento de hidratação adequada, o controle da dor e de outros sintomas que possam surgir deve ser feito por profissionais de saúde e é considerado a forma mais segura e eficaz de gerir a infecção.

O tratamento de coinfecções, como por malária, doença bastante comum no continente africano, também é definido como crucial para os cuidados de suporte contra o Marburg.

Segundo a OMS, terapias em fase de teste e ainda não aprovadas para o tratamento da infecção foram priorizadas para avaliação da entidade por meio de ensaios clínicos randomizados.

Existem vacinas?

Até o momento, não existem vacinas aprovadas para prevenir a infecção pelo vírus Marburg. Há, entretanto, algumas doses atualmente em processo de desenvolvimento. “A OMS identificou a doença de Marburg como uma doença de alta prioridade para a qual se faz urgentemente necessária uma vacina”, informa a OMS.

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Fri, 17 Jan 2025 10:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Municípios e estados têm até esta sexta para retomar obras de saúde https://r2news.com.br/municipios-e-estados-tem-ate-esta-sexta-para-retomar-obras-de-saude https://r2news.com.br/municipios-e-estados-tem-ate-esta-sexta-para-retomar-obras-de-saude

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Gestores estaduais e municipais têm até esta sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). O objetivo, de acordo com o Ministério da Saúde, é garantir a retomada das obras no setor em todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado no último dia 3.

O último balanço da pasta indica que 178 das 203 obras em adesão já possuem o TRR assinado, estando aptas para licitação e recebimento de recursos federais. Outras 25 ainda aguardam a assinatura. Dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.

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“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível regularizar a situação de obras concluídas.

A iniciativa - regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 - conta com investimento superior a R$ 353 milhões.

Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.

Suporte

O ministério disponibilizou os seguintes canais de apoio para orientar gestores:

* WhatsApp: (61) 3315-2223

* E-mail:  investsus@saude.gov.br

* Site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/retomada-de-obras

InvestsusI: https://investsus.saude.gov.br/

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Fri, 17 Jan 2025 09:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Entenda o que é o vírus respiratório responsável por surto na China https://r2news.com.br/entenda-o-que-e-o-virus-respiratorio-responsavel-por-surto-na-china https://r2news.com.br/entenda-o-que-e-o-virus-respiratorio-responsavel-por-surto-na-china

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Detectado pela primeira vez na Holanda, em 2001, o metapneumovírus humano (hMPV, na sigla em inglês) é o responsável por um surto recente de infecções respiratórias registrado na China ao longo das últimas semanas. Trata-se de um dos diversos vírus que causam infecção do trato respiratório superior, conhecida popularmente como resfriado comum. Na maioria das vezes, o hMPV deixa os pacientes levemente doentes, mas, em alguns casos, sobretudo entre crianças e idosos, o quadro pode ser bastante severo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o metapneumovírus humano pertence à mesma família do vírus sincicial respiratório (VSR), uma das principais infecções associadas à bronquiolite, sobretudo entre recém-nascidos e crianças pequenas. Ambos se espalham por meio de partículas respiratórias infectadas que se espalham pelo ar, passando de uma pessoa doente para outras. Isso significa que é possível pegar o vírus quando se está perto de um paciente ou compartilhando um espaço fechado com ele.

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Na semana passada, o Ministério da Saúde informou que acompanha “atentamente” o surto de metapneumovírus humano na China. Segundo a pasta, o vírus responde por uma série de infecções respiratórias identificadas no país, sobretudo entre crianças. 

“Até o momento, não há alerta internacional emitido pela Organização Mundial da Saúde, mas a vigilância epidemiológica brasileira está em constante comunicação com autoridades sanitárias da OMS e de vários países, incluindo a China, para monitorar a situação e trocar informações relevantes”,informou o ministério.

Confiras as principais perguntas e respostas sobre o metapneumovírus humano, conforme informações divulgadas pela OMS.

O que é o hMPV?

O metapneumovírus humano é um dos vírus que causa o resfriado comum (infecção do trato respiratório superior). Geralmente, deixa as pessoas apenas levemente doentes, mas também pode deixar algumas pessoas muito doentes. O vírus pertence à família de vírus Pneumoviridae, juntamente com o vírus sincicial respiratório (VSR). Foi identificado pela primeira vez em 2001 e vem se espalhando entre as pessoas há muitas décadas. Atualmente, pode ser encontrado em todo o mundo.

Como o vírus se espalha?

Apenas alguns países monitoram e comunicam dados sobre o hMPV. Portanto, não há uma compreensão completa sobre como ele se espalha em todas as regiões e em todos os climas. Estudos mostram que, em regiões temperadas, o hMPV se espalha principalmente no final do inverno e na primavera, junto a outros vírus respiratórios comuns, como a gripe sazonal e o VSR. No entanto, o hMPV continua a se espalhar em outros períodos, adoecendo pessoas ao longo de todo o ano.

Quais os sinais e sintomas comuns?

Geralmente, pessoas infectadas pelo hMPV apresentam sintomas semelhantes aos do resfriado ou da gripe, incluindo tosse, febre, dor de garganta, nariz escorrendo ou entupido, dores no corpo e dor de cabeça. O vírus pode deixar algumas pessoas bastante doentes, causando infecção pulmonar (pneumonia) ou inflamação das vias respiratórias (bronquiolite e bronquite). Os sintomas mais graves incluem respiração ofegante, dificuldade em respirar, dor no peito, tontura, fadiga intensa, desidratação ou febre persistente que não melhora mesmo com o uso de medicação. A orientação da OMS é que, caso o paciente apresente algum dos sintomas listados como graves, procure orientação médica.

Quem está sob maior risco?

O metapneumovírus humano é uma causa comum de infecções respiratórias superiores entre bebês e crianças menores de 5 anos. Embora qualquer pessoa possa contrair hMPV, bebês, adultos mais velhos e pessoas com problemas de saúde como imunossupressão, doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC) e asma correm maior risco de desenvolver quadros graves. Segundo a OMS, devem ser tomados cuidados adicionais para proteger os chamados grupos de risco e também profissionais de saúde contra qualquer tipo de infecção respiratória.

Como se prevenir contra o vírus? Há vacina disponível?

A prevenção contra a infecção pelo hMPV é feita de forma semelhante à prevenção de outras doenças respiratórias, por meio de com ações como:

- usar máscara em espaços lotados ou mal ventilados;

- melhorar a ventilação sempre que possível (por exemplo, abrindo janelas para ampliar o fluxo de ar);

- lavar as mãos regularmente, com água e sabão ou com um produto para esfregar as mãos à base de álcool;

- evitar tocar olhos, nariz ou boca sem antes limpar as mãos.

Manter o sistema imunológico forte, segundo a OMS, também pode contribuir para evitar infecções. Isso é possível por meio de uma dieta balanceada, da prática de exercícios físicos de forma regular e de uma boa qualidade de sono.

Além disso, quando alguém está doente, pode evitar que outras pessoas adoeçam adotando os seguintes cuidados:

- manter-se em casa enquanto estiver se sentindo mal;

- cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o cotovelo ao tossir ou espirrar;

- usar máscara facial quando estiver perto de outras pessoas;

- melhorar a ventilação do ambiente, sobretudo em espaços compartilhados;

- lavar regularmente as mãos e desinfectar superfícies tocadas com frequência.

Atualmente, não existe nenhuma vacina licenciada para utilização contra o hMPV.

Como funciona o tratamento contra o hMPV?

Por se tratar de um dos muitos vírus que causam o resfriado comum, as pessoas podem tratar os sintomas por meio do uso de medicamentos vendidos sem receita médica, incluindo remédios para dor, febre, nariz entupido e tosse. Além disso, é recomendado descansar bastante e manter-se hidratado. Atualmente, não existe nenhum medicamento antiviral aprovado para combater especificamente a infecção pelo hMPV. O quadro da maioria dos pacientes melhora em poucos dias. Se os sintomas piorarem, a orientação é entrar em contato com o médico, sendo que pessoas que correm maior risco devem consultar o médico mesmo que os sintomas não sejam muito graves. Em um pequeno número de casos, quando as pessoas precisam ser hospitalizadas, os médicos podem precisar fazer uso de oxigênio para ajudar na recuperação.

Existe algum teste capaz de identificar a presença do hMPV?

O exame do tipo PCR é classificado pela OMS como a maneira mais confiável de diagnosticar o hMPV, fornecendo resultados precisos em poucas horas. No entanto, os médicos podem não sugerir a testagem para pessoas com sintomas de resfriado ou gripe, já que não existe tratamento específico para a infecção por hMPV e já que, na maioria dos casos, a doença se manifesta de forma leve.

Como diferenciar os diversos tipos de infecção respiratória, incluindo covid-19, gripe, VSR e hMPV?

A OMS avalia como difícil a tarefa de distinguir as diferentes doenças respiratórias existentes atualmente, já que a maioria apresenta sintomas semelhantes, como febre, tosse, coriza e congestão. No entanto, o tratamento para cada uma delas pode ser diferente, sobretudo quando a infecção envolve pessoas que estão muito doentes ou que podem ter seu quadro agravado. Covid-19 e influenza, por exemplo, têm opções de tratamento antiviral específicas. Os médicos podem utilizar testes de diagnóstico para identificar a causa da infecção antes de decidir sobre o tratamento a ser recomendado.

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Fri, 17 Jan 2025 09:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
A Maior Batalha: Enfrentando a Transformação Interior https://r2news.com.br/a-maior-batalha-enfrentando-a-transformacao-interior https://r2news.com.br/a-maior-batalha-enfrentando-a-transformacao-interior A verdadeira batalha que enfrentamos não está ao nosso redor, mas dentro de nós. A jornada humana é marcada por desafios externos, mas os maiores obstáculos costumam residir em nossas mentes e corações. Enfrentar medos, dúvidas e falhas pessoais exige coragem e determinação, pois é nesse confronto interno que moldamos nosso caráter e definimos nosso destino. Muitas vezes, caímos na tentação de culpar os outros por nossas dificuldades, transferindo para terceiros a responsabilidade que nos cabe. Essa postura, além de atrasar nosso progresso, nos distancia do propósito maior de nossas vidas, perpetuando ciclos de insatisfação e estagnação. Como nos ensina a sabedoria bíblica, "Cada um avalie seu próprio procedimento, porque cada um levará o próprio fardo" (Gálatas 6:4-5). Esse chamado à introspecção é um lembrete poderoso de que o caminho para a transformação começa com a aceitação plena da responsabilidade pelas nossas escolhas e atitudes.

A história humana está repleta de exemplos que ilustram como a negação da responsabilidade pessoal pode levar ao fracasso. Gideão acreditava que seu problema era a presença dos midianitas, mas sua verdadeira dificuldade era sua hesitação em enfrentá-los com fé e coragem. Saul enxergava Davi como seu maior inimigo, mas era sua própria desobediência a Deus que o afastava do propósito e o mergulhava em um ciclo de autossabotagem. Adão, por sua vez, culpou Eva por sua queda, mas sua real falha foi não ter protegido o jardim confiado a ele, negligenciando o chamado que lhe fora dado. Essas narrativas nos convidam a refletir profundamente sobre como, frequentemente, transferimos a culpa para outros, deixando de encarar nossos próprios erros e negligências. A procrastinação em assumir essa responsabilidade não apenas retarda nosso crescimento pessoal, mas também nos priva de viver plenamente o propósito para o qual fomos criados.

A responsabilidade pessoal é uma força transformadora, um ato de coragem que nos posiciona como protagonistas de nossas próprias vidas. Quando dependemos de outros para resolver problemas que nos competem, colocamos em risco nosso futuro e nos tornamos reféns das circunstâncias. O progresso verdadeiro vem quando decidimos agir, enfrentar nossos medos e assumir o controle de nossas decisões. Essa postura não é um caminho fácil, mas é essencial para construir uma vida baseada em valores sólidos e no alinhamento com o propósito maior. A motivação, nesse contexto, não é um sentimento passageiro, mas um compromisso diário de reavaliar nossos caminhos, corrigir nossos erros e avançar, mesmo diante das adversidades. Não se trata apenas de alcançar objetivos, mas de honrar a jornada, de viver de forma plena e consciente, valorizando cada passo dado em direção a uma existência significativa.

Ao longo da vida, somos constantemente desafiados a olhar para dentro e a enfrentar nossas limitações. Essa luta interna é essencial para o crescimento e para a superação de barreiras que, muitas vezes, nós mesmos criamos. A culpa, o medo e a procrastinação são armadilhas que nos mantêm presos, mas a coragem de encarar nossos próprios erros e de buscar uma transformação genuína nos liberta dessas correntes. Esse processo de autoavaliação e mudança é doloroso, mas profundamente recompensador. Quando deixamos de culpar os outros e assumimos nossas falhas, abrimos espaço para a verdadeira mudança. Mais do que superar desafios externos, vencer essa batalha interna é o que nos permite viver com autenticidade, propósito e plenitude.

A grande verdade é que a transformação começa no momento em que paramos de nos esconder atrás de desculpas e começamos a enfrentar nossas próprias falhas com honestidade e determinação. Não é fácil admitir que somos, muitas vezes, nosso próprio maior inimigo, mas é nesse reconhecimento que encontramos a força para mudar. A verdadeira vitória não está em superar os outros, mas em vencer a si mesmo. Quando aceitamos essa responsabilidade, libertamo-nos das amarras do medo e da culpa, tornando-nos agentes ativos de nossa própria história. Não se trata de buscar perfeição, mas de trilhar um caminho de retidão, no qual cada decisão reflete nosso compromisso com a verdade, com nossos valores e com o propósito maior de nossas vidas. A maior batalha que podemos vencer é aquela travada em nossos próprios corações, pois é ali que reside a chave para uma vida plena e significativa.

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Fri, 17 Jan 2025 08:55:44 -0300 Reinaldo Rodrigues
Inscrição para exame de proficiência em português termina nesta sexta https://r2news.com.br/inscricao-para-exame-de-proficiencia-em-portugues-termina-nesta-sexta https://r2news.com.br/inscricao-para-exame-de-proficiencia-em-portugues-termina-nesta-sexta Interessados em se inscrever para o exame de obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/1 têm até esta sexta-feira (17) para utilizar o Sistema Celpe-Bras. As provas serão realizadas entre 11 e 14 de março.

No ato da inscrição, é preciso indicar o país e o posto onde pretende realizar as provas, o número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e a data de nascimento, além de fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição. É necessário enviar documentação comprobatória que justifique a necessidade.

Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é considerado pelo Ministério da Educação como essencial para estrangeiros que desejam comprovar sua fluência no idioma português.

Aplicação

Em nota, a pasta informou que a parte escrita da prova, que deve ser realizada em até três horas, é composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

“Já a parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos. A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.”

Entenda

O Celpe-Bras é um procedimento brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. As provas são realizadas em postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais.

O certificado é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa por instituições de educação superior para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

Cronograma

Inscrição: 6 a 17 de janeiro
Pagamento da taxa: 6 a 22 de janeiro
Homologação do posto aplicador: 6 a 24 de janeiro
Atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 6 a 17 de janeiro
Resultados dos pedidos de atendimento: 24 de janeiro
Período de recursos: 27 a 31 de janeiro
Resultado dos recursos: 3 de fevereiro
Aplicação das provas: 11 a 14 de março
Resultados: 27 de maio

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Fri, 17 Jan 2025 08:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
Inscrições para o Sisu 2025 começam nesta sexta&feira https://r2news.com.br/inscricoes-para-o-sisu-2025-comecam-nesta-sexta-feira https://r2news.com.br/inscricoes-para-o-sisu-2025-comecam-nesta-sexta-feira

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Começam nesta sexta-feira (17) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo segue até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

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A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. 

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

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Fri, 17 Jan 2025 07:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Aposta de Indaiatuba (SP) acerta Mega&Sena e ganha R$ 37,3 milhões https://r2news.com.br/aposta-de-indaiatuba-sp-acerta-mega-sena-e-ganha-r-373-milhoes https://r2news.com.br/aposta-de-indaiatuba-sp-acerta-mega-sena-e-ganha-r-373-milhoes Uma aposta da cidade de Indaiatuba, em São Paulo, ganhou sozinha prêmio de R$ 37.397.174,16 da Mega-Sena. O concurso 2.816 foi sorteado nesta quinta-feira (16). 

As dezenas sorteadas foram 04 - 17 - 19 - 20 - 40 - 48.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 63 apostas acertaram a quina e irão receber R$ 46.245,21 cada uma. Outras 4.876 apostas acertaram a quadra e vão ganhar R$ 853,58.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (18), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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Fri, 17 Jan 2025 02:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Rio e Niterói entregam dossiê para sediar Pan 2031; São Paulo desiste https://r2news.com.br/rio-e-niteroi-entregam-dossie-para-sediar-pan-2031-sao-paulo-desiste https://r2news.com.br/rio-e-niteroi-entregam-dossie-para-sediar-pan-2031-sao-paulo-desiste As prefeituras de Rio de Janeiro e Niterói apresentaram ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) o dossiê de postulação para sediar os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2031. As duas cidades já haviam oficializado a candidatura conjunta através da carta de intenções entregue no início de dezembro.

A apresentação do dossiê aconteceu nesta quinta-feira (16) em evento com a participação dos prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Niterói, Rodrigo Neves, e do presidente do COB, Marco La Porta. O encontro se deu no Parque Olímpico, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Em seu discurso, Paes destacou o grande número de equipamentos esportivos que já estão disponíveis, boa parte deles construídos na preparação para os Jogos Olímpicos de 2016. A sintonia entre os dois municípios foi mencionada por ambos os prefeitos.

Desistência de São Paulo

No mesmo dia, São Paulo comunicou sua desistência e manifestou apoio à candidatura de Rio e Niterói. Desde 2023, a capital paulista vinha manifestando interesse em sediar o Pan 2031. O recuo foi anunciado pela prefeitura por meio de nota, em que elogia a infraestrutura de Rio de Janeiro e Niterói e também cita as Olimpíadas em 2016 sediadas na capital fluminense.

"O objetivo agora é trabalhar conjuntamente para que os jogos Pan-Americanos venham para o Brasil", acrescenta o texto.

A cidade que representará o Brasil na disputa internacional será escolhida pela assembleia do COB no dia 29 de janeiro, quando ocorre a defesa das candidaturas.

A decisão final é tomada no âmbito da Panam Sports, entidade continental responsável pelos Jogos Pan-Americanos. A expectativa é de que a escolha seja anunciada em agosto.

Nesse momento, a única cidade que se coloca como concorrente de Rio e Niterói é Assunção. A capital paraguaia anunciou seu interesse em sediar o evento esportivo em dezembro.

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Thu, 16 Jan 2025 22:00:07 -0300 Reinaldo Rodrigues
Motivação do assassinato de Gritzbach foi sua delação, diz DHPP https://r2news.com.br/motivacao-do-assassinato-de-gritzbach-foi-sua-delacao-diz-dhpp https://r2news.com.br/motivacao-do-assassinato-de-gritzbach-foi-sua-delacao-diz-dhpp

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A motivação do assassinato do delator Vinícius Lopes Gritzbach, com tiros de fuzis no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, foi a sua delação sobre policiais e membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A informação é da diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil de São Paulo,  delegada Ivalda Aleixo.

“A motivação foi a delação do Vinícius. E, por conta da delação, além de expor todo um esquema de corrupção do que vinha acontecendo, na delação ele também coloca, não só os policiais, ele também dá nome aos donos do PCC que fazem a lavagem de dinheiro”, disse Ivalda em entrevista coletiva nesta quinta-feira (16).

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Ela disse que o delator também aplicou golpes em alguns membros do PCC. “Ele deu golpes em alguns. Ele ficava com a aplicação em criptomoedas, depois ele não tinha esse dinheiro para devolver. Ele ficava devedor. Tanto que, depois de morto, eu posso assegurar para vocês que a viúva, a legítima, ela não tem dinheiro em espécie. Ela tem bens que ela vai ter que vender”, acrescentou.

Gritzbach, executado em 8 de novembro do ano passado, fez um acordo de delação com o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo em março de 2024.

O conteúdo da delação é sigiloso, mas, no último mês de outubro, o MP encaminhou à Corregedoria da Polícia trechos do documento em que o delator denuncia policiais civis por extorsão. Em 31 de outubro ele foi ouvido pela Corregedoria oito dias antes de ser morto. Gritzbach também delatou um esquema de lavagem de dinheiro utilizado pelo grupo criminoso PCC.

Pagamento

“Esse crime foi um crime de mando e de pagamento. Envolveu muito dinheiro, [isso pode ser notado] pela ousadia como foi feito, eles se arriscaram. E também porque nós temos algumas informações de que foi oferecido um valor [pela sua morte]. Uma determinada pessoa se recusou, então, isso foi passando até chegar, infelizmente, a um policial militar, que foi detido hoje”, esclareceu.

​A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu, nesta quinta-feira, um policial militar identificado como autor dos disparos que mataram o delator Vinícius Lopes Gritzbach. O nome do preso ainda não foi divulgado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, militares da ativa, da reserva e ex-integrantes da instituição favoreciam membros da organização criminosa, evitando prisões ou prejuízos financeiros.

Entre os beneficiados pelo esquema estavam líderes da facção criminosa e até mesmo pessoas procuradas pela justiça. Os policiais prestavam também escolta clandestina para criminosos, como era o caso de Gritzbach.

 

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Thu, 16 Jan 2025 21:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Brasil bate recorde de exportações para os EUA em 2024 https://r2news.com.br/brasil-bate-recorde-de-exportacoes-para-os-eua-em-2024 https://r2news.com.br/brasil-bate-recorde-de-exportacoes-para-os-eua-em-2024

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Levantamento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) mostra que as exportações brasileiras para os Estados Unidos em 2024 atingiram a marca recorde de US$ 40,3 bilhões, uma elevação de 9,2% sobre o ano anterior. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (16), em São Paulo, estão no estudo Monitor do Comércio 2024.

O volume exportado também alcançou níveis inéditos, com a venda aos Estados Unidos de 40,7 milhões de toneladas em produtos, representando aumento de 9,9% sobre 2023.

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A indústria brasileira registrou um recorde de US$ 31,6 bilhões em suas vendas aos EUA em 2024, um incremento de 5,8% em relação a 2023.

Os produtos industriais representaram 78,3% de todas as exportações brasileiras para os EUA, consolidando o país como o principal destino das vendas desse setor pelo nono ano consecutivo.

Europa

As exportações da indústria brasileira, em 2024, para a União Europeia somaram US$ 22,4 bilhões e para o Mercosul, US$ 18,8 bilhões.

Entre os principais produtos da indústria brasileira exportados para os Estados Unidos estão petróleo bruto, aeronaves, café, celulose e carne bovina.

Já as importações brasileiras de produtos norte-americanos cresceram 6,9% em 2024, atingindo US$ 40,6 bilhões. Setores como motores, máquinas não elétricas e aeronaves tiveram resultados significativos, contribuindo para o segundo maior valor histórico de importações, atrás apenas de 2022 (US$ 51,3 bilhões).

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Thu, 16 Jan 2025 21:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Entenda as principais mudanças da reforma tributária https://r2news.com.br/entenda-as-principais-mudancas-da-reforma-tributaria https://r2news.com.br/entenda-as-principais-mudancas-da-reforma-tributaria

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Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país.

As principais mudanças são a reorganização dos impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.

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A parcela arrecadada pela União comporá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que reunirá o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os estados e município ficarão com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que agregará o Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o Imposto sobre Serviços (ISS), de competência municipal.

Embora a Constituição tenha estipulado a unificação desses tributos, era necessária uma regulamentação, para definir como se dará a mudança para o novo sistema. Além da unificação dos tributos, a reforma prevê o fim da cumulatividade, a cobrança em cascata, em que o mesmo tributo é cobrado em diversas etapas da cadeia produtiva, tanto sobre os insumos como sobre o produto final.

A regulamentação também trata da transição para o novo sistema. Em 2026, haverá uma fase de testes, com alíquotas de testes para a CBS e o IBS. De 2027 a 2033, as alíquotas sobem gradualmente, com os tributos atuais deixando aos poucos de ser cobrados.

A regulamentação da reforma tributária também definiu pontos como os produtos da cesta básica com alíquota zero, os setores da economia com isenção ou alíquota reduzida, os produtos com Imposto Seletivo (cobrado sobre bens que prejudicam a saúde e o meio ambiente) e a abrangência do cashback (devolução de impostos aos mais pobres).

A lei complementar também definiu 18 atividades por profissionais liberais que terão alíquota reduzida em 30%, a lista de medicamentos e itens de saúde com isenção ou redução de alíquota e uma trava para a alíquota-padrão de 26,5%.

Entenda as mudanças

Alimentos

Cesta básica nacional, com alíquota zero

•     Açúcar;

•     Arroz;

•     Aveias;

•     Café;

•     Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras)

•     Cocos;

•     Farinha de mandioca e tapioca;

•     Farinha de trigo;

•     Feijões;

•     Fórmulas infantis;

•     Grão de milho;

•     Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado; leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;

•     Manteiga;

•     Margarina;

•     Massas alimentícias;

•     Mate;

•     Óleo de babaçu;

•     Pão francês;

•     Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

•     Queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;

•     Raízes e tubérculos;

•     Sal.

Alimentos com redução de 60% em relação à alíquota padrão

•     Amido de milho;

•     Bolacha;

•     Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

•     Extrato de tomate;

•     Farinha, grumos e sêmolas, de cereais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

•     Fruta de casca rija regional, amendoins e outras sementes;

•     Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

•     Massas alimentícias;

•     Mel natural;

•     Óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais (com exceção de óleo de babaçu, que está na cesta de 100%);

•     Pão de forma;

•     Polpas de frutas sem açúcar, edulcorantes e conservantes;

•     Produtos hortícolas;

•     Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem açúcar, edulcorantes e conservantes;

Imposto Seletivo

Alíquota extra sobre os seguintes produtos que prejudicam a saúde ou o meio-ambiente:

•     Bebidas açucaradas;

•     Bebidas alcoólicas;

•     Bens minerais;

•     Concursos de prognósticos e fantasy sport;

•     Embarcações e aeronaves;

•     Produtos fumígenos (cigarros e relacionados);

•     Veículos.

Exportações de minérios estarão isentas de Imposto Seletivo.

Cashback

100% de devolução da CBS e de pelo menos 20% do IBS à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Demais produtos e serviços com devolução de 20% da CBS e do IBS.

Devolução beneficiará população inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No IBS, caberá aos estados e aos municípios definir se devolução será maior que 20%.

Novos setores com redução da alíquota em 60%:

•     Dispositivos de acessibilidade;

•     Ensino infantil, fundamental e médio;

•     Insumos agrícolas;

•     Itens de higiene pessoal, como sabões, escovas de dente e papel higiênico;

•     Produções nacionais artísticas, obras, eventos;

•     Serviços de saúde e dispositivos médicos.

Profissionais liberais

Um total de 18 profissões regulamentadas pagarão 30% a menos de IVA. As atividades beneficiadas são as seguintes:

•     Administradores;

•     Advogados;

•     Arquitetos e urbanistas;

•     Assistentes sociais;

•     Bibliotecários;

•     Biólogos;

•     Contabilistas

•     Economistas;

•     Economistas domésticos;

•     Engenheiros e agrônomos;

•     Estatísticos;

•     Médicos veterinários e zootecnistas;

•     Museólogos;

•     Profissionais de educação física;

•     Profissionais de relações públicas;

•     Químicos;

•     Técnicos agrícolas;

•     Técnicos industriais;

Trava para alíquota

Com inclusão de exceções para setores da economia e produtos, a alíquota-padrão do IVA subiu para 27,84%, segundo cálculos preliminares. Isso porque alíquotas menores para um segmento significa alíquota maior sobre os demais produtos.

A lei complementar institui um teto de 26,5% para a alíquota-padrão. Em 2031, uma avaliação estimará se as alíquotas finais do IVA, que entrarão em vigor em 2033, serão maiores que 26,5%. Caso positivo, o governo enviará um projeto para reduzir as exceções a setores e produtos, que precisará ser aprovado até o fim de 2032, para reequilibrar a alíquota-padrão em 26,5% em 2033.

A partir de 2033, haverá gatilhos automáticos para reduzir a carga tributária a cada vez que a taxa de referência ultrapassar 26,5%.

Nanoempreendedor

Além do microempreendedor individual (MEI), regime criado em 2008 para beneficiar quem fatura até R$ 81 mil por ano, o Congresso criou a figura do nanoempreendedor, profissional autônomo que fatura até R$ 40,5 mil por ano (R$ 3.375 por mês). Esse limite equivale à metade do faturamento do MEI.

O nanoempreendedor poderá escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas com taxação em cascata, ou migrar para o IVA, com alíquota maior, mas não cumulativo. Se migrar para o IVA, o nanoempreendedor deixará de contribuir para a Previdência Social.

Aplicativos

O imposto sobre a receita bruta de motoristas de aplicativos ou entregadores incidirá apenas sobre 25% dos ganhos com corridas. Se esses 25% forem menores que R$ 40,5 mil por ano, o profissional de aplicativo também será enquadrado como nanoempreendedor.

Medicamentos

Todos os medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e fórmulas produzidas por farmácias de manipulação terão desconto de 60% na alíquota. Cerca de 400 princípios ativos para tratamentos graves terão alíquota zerada.

Alguns produtos médicos e serviços de saúde terão alíquota reduzida em 60%, como produtos de home care (cuidado de pacientes em casa), serviços de instrumentação cirúrgica e de esterilização. Medicamentos, vacinas e soros de uso veterinário também pagarão 60% a menos de imposto.

Planos de Saúde

Empresas poderão considerar como crédito de IBS e CBS planos de saúde comprados para funcionários.

Planos de saúde para animais domésticos terão redução de 30% na alíquota.

Imóveis

Desconto de 50% na alíquota geral nas transações do mercado imobiliário.

Isenção de IVA para pessoas físicas com imóveis de aluguel, desde que renda das locações sejam menores que R$ 240 mil por ano e proprietários tenham menos de três imóveis alugados. Acima desses limites, o locador, inclusive pessoa física, terá de incluir o IVA sobre o cálculo do aluguel.

Bares, hotéis, restaurantes e parques

Simplificação no cálculo do regime específico para esses setores, com alíquota reduzida em 40% e exclusão das gorjetas da base de cálculo. Venda de bebidas alcoólicas continua a pagar alíquota-padrão.

Como contrapartida, quem compra produtos ou serviços desses setores não poderá deduzir créditos da CBS e do IBS

Refinaria da Amazônia

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetou artigo que incluía o setor de refino na Zona Franca de Manaus. Incluído pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da lei complementar no Senado, esse ponto beneficiou uma única empresa na Região Norte, a Refinaria da Amazônia (Ream).

Segundo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, governo não vetou artigo para evitar que outras empresas fossem incluídas na Zona Franca.

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Thu, 16 Jan 2025 21:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
País tem 4 mortes confirmadas por dengue em 2025 e investiga mais 62 https://r2news.com.br/pais-tem-4-mortes-confirmadas-por-dengue-em-2025-e-investiga-mais-62 https://r2news.com.br/pais-tem-4-mortes-confirmadas-por-dengue-em-2025-e-investiga-mais-62

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A rede de monitoramento para arboviroses do Ministério da Saúde investiga 62 mortes com a dengue como causa possível em 2025, ante quatro que já foram confirmados, com registro de sintomas iniciais neste ano, no qual já há mais de 55 mil casos possíveis da doença. O estado de São Paulo tem o maior número de casos, 29.447, segundo a plataforma Painel de Monitoramento, da pasta.

Entre os pacientes paulistas, foi confirmada uma morte no município de Guaíra, e 51 óbitos ainda estão em investigação.

O óbito em Guaíra ocorreu na última terça-feira (14) e foi confirmado ontem pela prefeitura, que divulgou nota informando que intensificará as medidas de prevenção no município, que reforçou a importância da participação da população para frear a doença. "De acordo com a Prefeitura, diretorias e departamentos foram mobilizados para ampliar as ações de prevenção. "Estamos realizando visitas domiciliares, inspeções casa a casa e [passando] orientações diretas aos moradores", informou o diretor de Saúde, Cervantes da Silva Garcia.

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Ele também destacou a importância da vacina contra a dengue, disponível em todos os postos de saúde para jovens entre 10 e 14 anos, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. "Vale lembrar que a vacina não substitui as medidas de prevenção, pois o mosquito também é vetor de outras doenças, como zika e chikungunya", afirmou.

O município de Guaíra tem cerca de 40 mil habitantes e está localizado no norte do estado, próximo da divisa com Minas Gerais e de cidades grandes da região, como Ribeirão Preto e Barretos. A prefeitura informou que há registro de 494 casos notificados, dos quais 183 negativos, 104 positivos e 207 suspeitos. Há duas pessoas internadas na UTI (unidade de terapia intensiva) da Santa Casa de Misericórdia local.

A informação sobre a morte confirmada em Guaíra ainda não aparece na ferramenta estadual de monitoramento, que indica 56 óbitos em investigação e nenhum confirmado, apesar de haver 39 mil casos prováveis da doença este ano.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que "monitora, de forma contínua, o cenário da dengue e outras arboviroses no estado, considerando indicadores importantes para a avaliação do comportamento da epidemia". Os dados de casos e óbitos pela doença são extraídos do Sistema de Informação de Notificação de Agravos do Ministério da Saúde, no qual os municípios são responsáveis pelas notificações e investigações. Os resultados são atualizados diariamente e disponibilizados em boletins e painéis informativos no portal dengue.saude.sp.gov.br. Divergências de dados podem ocorrer por causa da periodicidade da atualização e de possíveis alterações nas fichas de notificação de casos preenchidas pelos municípios.

A pasta estadual anunciou seu Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas para o biênio 2025/2026 na última quarta-feira (15), quando reafirmou que o estado tem circulação confirmada dos sorotipos 1, 2 e 3 da doença, com maior prevalência do último. O estado também mantém atenção para surto de gastroenterite no litoral e para o avanço de casos de febre amarela em ambientes rurais nas regiões de Campinas e Ribeirão Preto.

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Thu, 16 Jan 2025 20:00:05 -0300 Reinaldo Rodrigues
Israel pode avançar sobre Cisjordânia com cessar&fogo, diz professor https://r2news.com.br/israel-pode-avancar-sobre-cisjordania-com-cessar-fogo-diz-professor https://r2news.com.br/israel-pode-avancar-sobre-cisjordania-com-cessar-fogo-diz-professor

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A promessa de cessar-fogo a partir do próximo domingo (19) na Faixa de Gaza não deve interromper o projeto da Grande Israel e a expansão dos assentamentos judaicos ilegais na Cisjordânia. Essa é a avaliação do professor de direito internacional Salem Nasser, especialista em Oriente Médio, Islã e mundo árabe.

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito-SP analisa que o acordo anunciado pelos Estados Unidos (EUA) e pelo Catar foi uma exigência da nova administração da Casa Branca que toma posse no dia 20 de janeiro.

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Porém, Salem Nasser pondera que a contrapartida pode ser a ampliação da colonização da Cisjordânia, território palestino, segundo o direito internacional, que conta com mais de 700 mil colonos judeus. Para Nasser, ninguém acredita mais na solução de dois Estados, um palestino e outro israelense, conforme defende a maior parte da comunidade internacional.
Brasília (DF), 16/01/2025 - Professor de direito internacional da FGV Direito-SP, Salem Nasser, especialista em Oriente Médio, Islã e mundo árabe. Foto: Salem Nasser/Arquivo Pessoal Brasília (DF), 16/01/2025 - Professor de direito internacional da FGV Direito-SP, Salem Nasser, especialista em Oriente Médio, Islã e mundo árabe. Foto: Salem Nasser/Arquivo Pessoal
Professor de direito internacional da FGV Direito-SP, Salem Nasser, especialista em Oriente Médio, Islã e mundo árabe - Salem Nasser/Arquivo Pessoal

A chamada Grande Israel é uma proposta que existe desde o início do movimento sionista, que deu origem ao Estado de Israel e prevê a expansão do país do Rio Nilo ao Rio Eufrates, tomando partes do Egito, do Iraque, da Jordânia, do Líbano e da Arábia Saudita.

Apesar de Tel Aviv não defender essa proposta abertamente, correntes que apoiam o governo defendem, em especial, os grupo de colonos judeus da Cisjordânia e partidos de extrema-direita do país, como o Sionismo Religioso, que compõe o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Confira a entrevista completa abaixo:

Agência Brasil: Por que o governo de Netanyahu ainda não confirmou o acordo de cessar-fogo anunciado? Que hipótese podemos levantar?
Salem Nasser: Em relação a Netanyahu e a Israel, sempre há manobras e cartas escondidas, com a aceitação ou a cumplicidade dos EUA. Minha interpretação é que Netanyahu foi pressionado a conceder um cessar-fogo antes da posse do Trump; aceitou, mas exigiu que este só entrasse em vigor um dia antes da posse, no dia 19.

A desculpa para isso é que ele precisa negociar com seus ministros, especialmente os mais radicais, que veriam no acordo uma concessão; por conta desse faz de conta, justifica ações mais violentas contra a Cisjordânia, como se essas fossem agrados aos ministros para que não abandonem o governo.

Agência Brasil: O que podemos esperar do conflito a partir desse anúncio de cessar-fogo?
Salem Nasser: A primeira é que o prazo para entrada em vigor do acordo de cessar-fogo assusta; até domingo [19], dá tempo de matar muitos palestinos e cometer muitos massacres. Isso é um sinal de que talvez seja apenas um agrado pontual à vontade de Trump e de que talvez não dure muito.

A segunda é que o contexto mais amplo, com as mudanças na Síria, o envolvimento da Turquia, a suspensão, por enquanto, do envolvimento iraniano, iraquiano, libanês... tudo isso deixa muitas dúvidas sobre o futuro. Mais uma vez, precisamos ver baixar a poeira para começarmos a enxergar.

mapa Cisjordânia mapa Cisjordânia
Mapa da Cisjordânia - Arte/Agência Brasil

Agência Brasil: Caso o acordo seja efetivado, como fica a posição do governo de Israel interna e externamente? É uma derrota para as pretensões mais ambiciosas do gabinete de Netanyahu? Afinal, parte do governo defende a imigração de palestinos e a colonização de Gaza.
Salem Nasser: Até agora, Netanyahu vende para o mundo e para a sua população um discurso de vitória e ele pode mesmo acreditar na vitória. Ele, de fato, infligiu perdas importantes a alguns de seus principais adversários. E também por conta disso nem ele nem seu governo estão dispostos a abandonar as ambições. Pelo contrário, aconteça o que acontecer, eles dependem da continuidade dessas ambições para continuarem a governar.

Um aparente recuo, temporário, em relação ao esvaziamento e à colonização de Gaza pode ser largamente compensado com tentativas de avançar a colonização da Cisjordânia, muito mais importante para o projeto de Grande Israel.

E, de novo, só depois que a poeira baixar, poderemos julgar o quanto Israel e seus apoiadores no Ocidente terão perdido, ou se terão de fato obtido vitórias estratégicas, de longo prazo.

Agência Brasil: Para o Hamas, qual o saldo do cessar-fogo nesses termos? Israel e EUA têm sustentado que o grupo não poderá mais dar as cartas em Gaza e que o governo do enclave seria transferido para a Autoridade Palestina. É factível que ele abandone sua luta?
Salem Nasser: Primeiro, podemos levar em conta o discurso dos palestinos de Gaza, enquanto comemoravam o anúncio do cessar-fogo: de modo geral, continuam orgulhosos da resistência e da sua capacidade de combater até o último momento. Esse é um crédito do Hamas.

Por outro lado, o tamanho da destruição e da tragédia humanitária coloca limites ao poder do grupo, já que concessões terão que ser feitas a quem quiser ajudar na reconstrução.

Acho uma impossibilidade acabar com o papel do grupo e dos demais da resistência. No entanto, o discurso israelense e americano fala em fazê-lo desaparecer da cena política e militar. Esse choque de perspectivas aumenta a incerteza sobre o futuro desse acordo de cessar-fogo.

Sobre o abandono da luta, como digo, não penso que o Hamas o faça. Mas, ainda que o Hamas deixasse de existir, a questão real é esta: será que os palestinos abandonarão a luta? A resposta é não, simplesmente.

Palestinians inspect the site of an Israeli strike on a house, amid the Israel-Hamas conflict, in Deir Al-Balah in the central Gaza Strip, August 4, 2024. Reuters/Ramadan Abed/Proibida reprodução Palestinians inspect the site of an Israeli strike on a house, amid the Israel-Hamas conflict, in Deir Al-Balah in the central Gaza Strip, August 4, 2024. Reuters/Ramadan Abed/Proibida reprodução
Ataque israelense na Faixa de Gaza em agosto de 2024 - Reuters/Ramadan Abed/Proibida reprodução

Agência Brasil: É possível antecipar algo em relação ao futuro do conflito após esse cessar-fogo? Blinken [secretário de Estado do governo de Joe Biden] defendeu que esse seria o início da solução de dois Estados. Isso é viável? Ou devemos ter um congelamento da situação atual com Gaza e Cisjordânia abaixo do jugo de Israel?
Salem Nasser: Veja, eu ouvi partes dos discursos de Blinken e de Biden. É preciso fazer muito esforço para identificar uma frase que não seja mentirosa. Ninguém mais acredita na solução de dois Estados, e os Estados Unidos, que se confessam maiores e melhores aliados de Israel, dispostos a defendê-lo de qualquer perigo, estão em posição de entender que Israel já matou a ideia, em discursos e práticas.

De todo modo, Blinken está de saída, e a impressão que tenho é a de que Trump não está muito preocupado com a ideia de um Estado palestino. Ainda não sabemos se o cessar-fogo com o Líbano vai durar para além do dia 26 próximo, se ainda haverá outras explosões de violência envolvendo o Irã, o Iêmen, o Iraque e, sobretudo, como vai se desenrolar a violência que já está acontecendo na Cisjordânia.

Em resumo, a questão palestina ainda não está enterrada, e o história ainda vai se desenvolver. Acho que Netanyahu e seu governo não podem se dar ao luxo de um “congelamento” da situação atual. Eles precisam seguir seu projeto de Grande Israel para o qual veem hoje as circunstâncias históricas mais propícias.

Agência Brasil: Trump afirmou que trabalhará para ampliar os Acordos de Abraão [documentos firmados entre Israel e Estados árabes para normalização das relações]. Além disso, Blinken defende que é preciso ter o apoio da Arábia Saudita para o pós-conflito. Qual deve ser o papel dos governos do Oriente Médio nesse cenário pós-cessar-fogo?
Salem Nasser: Trump vai tentar retomar os Acordos de Abraão, que considerou uma das vitórias do seu primeiro mandato. Os acontecimentos de outubro de 2023 pareceram por um momento dificultar os novos acordos, principalmente o da Arábia Saudita, porque ressuscitou a questão palestina e evidenciou as injustiças da ocupação, da limpeza étnica, do apartheid e, depois, do genocídio.

E também porque mostrou uma relativa fragilidade de Israel, cuja força militar era vista como pedra angular do que seria a nova arquitetura da região. Agora, depois de os Estados Unidos terem ajudado Israel a refazer um pouco da sua imagem e depois dos golpes impostos à resistência, talvez surja novamente alguma esperança de atrair os Estados árabes.

Estes, no entanto, só aceitarão normalizar relações se virem atendidos alguns pedidos relacionados aos palestinos. Enquanto isso, os palestinos continuarão a sua luta pelo que pensam ser justo.

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Thu, 16 Jan 2025 19:00:06 -0300 Reinaldo Rodrigues
CNC diz que bets causaram perdas de R$ 103 bilhões ao varejo em 2024 https://r2news.com.br/cnc-diz-que-bets-causaram-perdas-de-r-103-bilhoes-ao-varejo-em-2024 https://r2news.com.br/cnc-diz-que-bets-causaram-perdas-de-r-103-bilhoes-ao-varejo-em-2024

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O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos recursos das famílias para as bets, como ficaram conhecidas as plataformas virtuais de apostas esportivas e de cassino online. É o que indica estudo divulgado nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O levantamento, denominado O Panorama das Bets, levou em consideração dados disponibilizados pelo Banco Central. Eles revelam que os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilhões às bets em 2024. Segundo a CNC, os resultados indicam que as apostas online causam endividamento e vício e não só afetam os apostadores como geram impactos socioeconômicos significativos para toda a sociedade.

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A atuação das bets no Brasil foi autorizada pela Lei Federal 13.756, aprovada em 2018. Desde então, elas cresceram no país e vêm investindo alto em publicidade, inclusive patrocinando clubes de futebol.

A maior preocupação apontada no estudo da CNC envolve as modalidades de cassino online, como, por exemplo, o Jogo do Tigrinho. Eles estão presentes hoje na maioria das bets. Economistas da CNC estimam que pelo menos 80% dos pagamentos dos usuários nessas plataformas envolvem gastos com alguma modalidade de cassino online. O volume de recursos destinado às apostas esportivas representaria uma fatia bem menor.

Segundo defendem economistas envolvidos na pesquisa da CNC, a Lei Federal 13.756 ainda carece de regulação do Ministério da Fazenda. Eles consideram que há um "limbo regulatório", pelo qual foi permitido aos sites de apostas esportivas incorporar livremente os cassinos online, que se proliferaram sem controle adequado.

"Além disso, a ausência de regulamentação facilitou a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas, prejudicando a economia formal. A popularidade crescente dos cassinos online tem desviado recursos que poderiam ser gastos em outros setores produtivos, como o comércio varejista, influenciando toda a cadeia produtiva", revela o estudo.

Dívidas

Segundo estimativas, no último ano, cerca de 1,8 milhão de brasileiros entraram em situação de inadimplência por conta das bets. A CNC sustenta que muitas pessoas se endividam quando deixam de arcar com seus compromissos financeiros para realizar apostas. Para a entidade, isso acontece, sobretudo, com a população de menor renda.

O estudo reúne dados de inadimplência e compara dois grupos. O primeiro - com renda entre 3 e 5 salários mínimos - e o segundo entre 5 e 10 salários mínimos. Entre novembro de 2023 e novembro de 2024, observou-se cenários opostos. No primeiro grupo, o percentual de famílias com contas em atraso saltou de 26% para 29%.

Já a do segundo grupo caiu 2,6 pontos percentuais, fechando em 22%. "A inadimplência elevada pode levar a uma redução no consumo, desaceleração econômica, aumento da taxa de juros e instabilidade financeira", afirmou a CNC.

Preocupações em torno das apostas realizadas por usuários de baixa renda se tornaram tema de debate público em setembro do ano passado, a partir de uma nota técnica do Banco Central. Ela apontou que beneficiários do Bolsa Família haviam gastado, no mês anterior, R$ 3 bilhões em bets. Os valores envolvem transferências na modalidade Pix realizadas para as plataformas.

Na época, o governo federal sinalizou movimentações para aumentar o controle sobre as bets. Foram anunciados um pente fino nos sites de apostas e o bloqueio dos que não tinham autorização para funcionar, conforme estabelece a Lei Federal 13.756. Uma lista divulgada há duas semanas pelo governo federal reúne os nomes de 66 empresas que podiam operar no Brasil, sendo 14 com licença definitiva e 52 com liberação provisória e pendências a serem sanadas.

Mas, desde a divulgação da nota técnica do Banco Central, há uma pressão para que os beneficiários do Bolsa Família sejam impedidos de usar recursos do programa em apostas online. Em decisão tomada em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adotasse medidas neste sentido.

Ele apontou o desvio de finalidade, tendo em vista que o Bolsa Família, criado em 2003 e considerado hoje o maior programa de transferência de renda do Brasil, tem como objetivo garantir alimentação, saúde e educação, conferindo dignidade e assegurando a cidadania das famílias atendidas.

Limitações técnicas

No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) também cobrou uma solução. Entretanto, o governo federal, através da Advocacia Geral da União (AGU), informou ao STF que há limitações técnicas e dificuldades operacionais para o cumprimento da decisão. O caso continua em análise.

Lojas no comércio popular da Saara Lojas no comércio popular da Saara
Bets prejudicam faturamento do comércio, revela pesquisa da CNC - Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

De outro lado, esforços do governo federal para regular o setor resultaram na Portaria nº 1.231/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Lançada no ano passado, ela criou novas regras tais como a divulgação de informações para os apostadores, a identificação de seus perfis e o monitoramento do comportamento para antecipar formas de prevenir danos relacionados ao jogo patológico.

Também foram fixadas limitações para a publicidade, sendo vedadas, por exemplo, propagandas que representem as bets como meio de enriquecer ou complementar renda.

"Para evitar o endividamento, foi proibido o oferecimento de crédito para apostar. As empresas podem aceitar pagamento pré-pago (cartão de débito), mas não pós-pago (cartão de crédito). Elas também não poderão oferecer crédito por nenhum meio (direto ou por meio de parceiros) aos apostadores. A regulamentação visa assegurar que o jogador aposte apenas o dinheiro que possui, evitando se endividar", anunciou, na época, o ministério.

Propostas

No estudo divulgado hoje, a CNC defende a adoção de medidas regulatórias adicionais para prevenir e reduzir os impactos gerados na sociedade a partir da operação das bets. Entre elas, está o estabelecimento de limites de apostas, a criação de programas de prevenção e tratamento para viciados, a realização de campanhas de conscientização pública sobre os riscos associados e a exclusão das modalidades altamente propícias a fraudes e à clandestinidade.

A entidade defende, ainda, que os impostos são cruciais para a organização e controle da atividade e que a regulação favorece a arrecadação de tributos, que podem ser direcionados para financiar programas sociais, de saúde e de outras áreas que contribuam para compensar os danos causados pelo vício.

A CNC também reiterou sua posição favorável aos "cassinos reais", isto é, aqueles em que as pessoas apostam presencialmente. Assinalou, no entanto, a importância de uma regulamentação robusta, que inclua a necessidade de licenças e supervisão por órgãos governamentais para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro, além de proteger os jogadores contra a dependência.

Segundo a entidade, enquanto a modalidade online compromete a renda das famílias e impacta o varejo, os cassinos que possuem localização física geram emprego e renda onde são regulamentados. O estudo também dedicou um capítulo para apresentar informações sobre as experiências de outros países. Foram mencionados aspectos legais e econômicos dos casos dos Estados Unidos, China, Singapura, Reino Unido, Malta, França, Itália, Portugal, Alemanha, Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, Bolívia.

Para o Brasil, estimou-se que, com os cassinos físicos, haveria uma arrecadação anual de pelo menos R$ 22 bilhões em impostos. "Comparativamente, segundo estimativas da Receita Federal, os cassinos online teriam potencial máximo de gerar R$ 14 bilhões por ano em arrecadação", informa a pesquisa.

Os cassinos físicos foram proibidos no Brasil em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra. Na época, alegou-se que os jogos de azar eram contrários à tradição moral, jurídica e religiosa do povo brasileiro. A decisão foi tomada após campanhas do Instituto dos Advogados do Brasil e de setores da Igreja Católica contra os cassinos.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mantém sua posição contra a liberação destes estabelecimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também é crítica de medidas neste sentido e reconhece que o vício em jogos de azar pode se converter em um problema de saúde pública.

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Thu, 16 Jan 2025 19:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo https://r2news.com.br/lula-sanciona-regulamentacao-da-reforma-tributaria-sobre-consumo https://r2news.com.br/lula-sanciona-regulamentacao-da-reforma-tributaria-sobre-consumo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas.

"Fazer o que nós fizemos num regime democrático, em um Congresso onde meu partido só tinha 70 deputados e 9 senadores. Fazer isso com imprensa livre, sindicato livre e com empresário podendo falar o que quiser, demonstra que a democracia é a melhor forma de governança que existe no planeta Terra", celebrou o presidente, em discurso na cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto. Para o presidente, pela magnitude da reforma, que incluiu emenda constitucional, lei complementar e uma mudança que mexe nos interesses de todos os estados e municípios, só um regime autoritário teria condições de fazer, mas a democracia brasileira fez uma "proeza".

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que participou da cerimônia de sanção da nova lei, afirmou que a aprovação da reforma só foi possível pelo amplo engajamento de diversos setores da sociedade brasileira, do governo e do Congresso Nacional. Para o parlamentar, a reforma, embora não seja a ideal, combate a cumulatividade [cobrança de imposto sobre imposto], acaba com a guerra fiscal entre os estados e proporciona mais justiça tributária.

O texto de regulamentação da reforma trata das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadado em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que será arrecadado por estados e municípios. Esses novos impostos foram formulados em uma emenda constitucional aprovada em dezembro de 2023, no que foi o primeiro grande passo da reforma.

Além disso, será instituído o Imposto Seletivo (IS), o chamado "imposto do pecado", que é uma sobretaxa aplicada sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A nova legislação promove, gradualmente, a substituição de cinco tributos: PIS, Cofins, IOF-Seguros, IPI, ICMS e ISS. O processo de transição para o novo modelo, com o IVA Dual, começa em 2027 e vai até 2033.

Impacto

"É um processo lento, mas o efeito da reforma tributária sobre o crescimento do país é extremamente relevante. No prazo de 10 a 15 anos, estamos falando do aumento da renda maior que 10%, além do que cresceria o PIB [Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços] de todos os brasileiros, por conta dessa reforma. E estamos falando de um sistema mais justo do que o atual, porque desonera mais os pobres e onera mais os ricos, ao contrário do que acontece hoje", destacou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernardo Appy.

"Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã, mas eu tenho certeza que esse será o maior legado na economia que o presidente Lula vai deixar", afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As mudanças, segundo ele, farão o Brasil sair de um dos piores regimes tributários do planeta.

"O último relatório do Banco Mundial coloca o atual sistema tributário, que deixa de vigorar, entre os 10 piores do mundo, entre 190 países avaliados. Ficamos na posição 184. Só tem 6 países com um sistema tributário pior do que o brasileiro", observou Haddad.

Novidades

Além da redução e simplificação de tributos, a regulamentação da reforma traz novidades como o cashback (devolução parcial de imposto para os mais pobres), impostos reduzidos para imóveis e cesta básica nacional isenta de imposto.

"O sistema cashback garantirá a devolução personalizada do tributo às famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico [Cadastro Único de Programas Sociais]. Portanto, com critério social claro e definido. Quem ganha até meio salário mínimo de renda per capita familiar estará apto a receber automaticamente o cashback desse imposto", exemplificou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLC no Senado, citando que os mais pobres poderão reaver impostos sobre botijões de gás e serviços de energia elétrica e outros.  

Na avaliação do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos relatores do PLC na Câmara, essa reforma "é a mais importante para os setores econômicos desde o Plano Real, e que poderá trazer ganhos de competitividade e produtividade", além de ajudar a enfrentar o problema da desindustrialização do país.

A lei também cria regimes diferenciados, com redução de alíquotas do IBS e da CBS, a profissionais intelectuais, serviços de saúde e educação, produtos de higiene pessoal utilizados por pessoas de baixa renda, serviços e operações ligados à segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética, produtos agropecuários, florestais e extrativistas, além de produções artísticas e culturais.

De acordo com o ministro da Fazenda, o presidente Lula vetou alguns trechos do projeto de lei aprovado que não mexem com as "decisões de mérito" do Congresso Nacional. Esses vetos estão sendo detalhados em uma coletiva de imprensa com técnicos da pasta.

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Thu, 16 Jan 2025 19:00:04 -0300 Reinaldo Rodrigues
Bia Haddad avança na Austrália e dupla de Luisa Stefani vence estreia https://r2news.com.br/bia-haddad-avanca-na-australia-e-dupla-de-luisa-stefani-vence-estreia https://r2news.com.br/bia-haddad-avanca-na-australia-e-dupla-de-luisa-stefani-vence-estreia

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A tenista brasileira Beatriz Haddad avançou à terceira rodada do Aberto da Austrália, em Melbourne, e ficou mais perto de alcançar pela primeira vez as oitavas de final de  um Grand Slam. Número 17 do mundo, a paulista de 28 anos atropelou a russa Erika Andeeva, de 20 anos, com um duplo 6/2. Após a eliminação do carioca João Fonseca nesta madrugada, Bia agora é a única representante do país na disputa de simples. A próxima adversária da brasileira será a russa Veronika Kudermetova (75ª no ranking). A partida está prevista para sábado (18), em horário ainda a ser definido pelos organizadores.

Antes, no entanto, Bia Haddad volta à quadra à 1h40 (horário de Brasília) desta sexta (17) para a estreia nas duplas, jogando ao lado da alemã Laura Siegemund. Elas chegam embaladas após conquistarem o vice-campeonato de duplas no WTA 550 de Adelaide, na semana passada. Bia e Laura enfrentarão na primeira rodada a dupla da holandesa Suzan Lamens com a norte-americana Quinn Gleason.