Há datas que pertencem ao calendário e há datas que pertencem à consciência de uma nação. O 7 de Setembro deveria estar entre aquelas que nos obrigam a pensar muito além de bandeiras, desfiles, autoridades perfiladas e cerimônias oficiais. A independência de um país não pode ser compreendida apenas como um acontecimento encerrado nos livros de História, congelado em 1822 e repetido todos os anos como um ritual cívico. Independência é uma construção permanente. Uma nação somente pode se considerar verdadeiramente independente quando seu povo compreende que não é súdito do Estado, mas a razão de sua existência; quando as instituições percebem que não são proprietárias da República, mas instrumentos dela; e quando aqueles que ocupam temporariamente posições de poder entendem que receberam responsabilidades, não coroas. Talvez um dos maiores equívocos da nossa vida pública seja justamente este: transformamos representantes em protagonistas e cidadãos em espectadores, quando a lógica republicana deveria funcionar exatamente ao contrário. Presidentes passam, ministros passam, parlamentares passam, magistrados passam, governos passam, partidos passam. O Brasil permanece. E acima de qualquer homem, qualquer partido, qualquer ideologia ou circunstância eleitoral deveria permanecer também o princípio elementar de que todo poder exercido em uma democracia precisa encontrar sua legitimidade no povo e seus limites na Constituição.
Existe algo profundamente inquietante quando o mundo oficial parece falar uma língua e parcelas expressivas da sociedade parecem falar outra. Democracias não adoecem apenas quando tanques ocupam as ruas ou quando Constituições são rasgadas. Muitas vezes elas começam a adoecer silenciosamente, quando cresce a distância psicológica, política e institucional entre governantes e governados; quando o cidadão deixa de acreditar que sua indignação será ouvida; quando decisões públicas passam a ser percebidas como assuntos exclusivos de gabinetes; quando autoridades conversam predominantemente entre si e cada vez menos com a sociedade que deveriam servir. Nesse momento surge um fenômeno perigoso: o Estado passa a imaginar que representa automaticamente a nação simplesmente porque controla suas estruturas formais, enquanto parte da população começa a enxergar esse mesmo Estado como uma realidade distante. É justamente aí que deveria soar o alerta. A democracia não pode se resumir à arquitetura dos prédios de Brasília, às solenidades, às liturgias institucionais ou aos discursos cuidadosamente preparados para as câmeras. Democracia é confiança, legitimidade, participação e fiscalização. Quando qualquer dessas pontes começa a desabar, insistir que tudo continua perfeitamente normal não resolve o problema; apenas aumenta a distância entre a aparência institucional e o sentimento existente nas ruas.
O povo brasileiro não pode ser tratado como uma massa incapaz de observar, comparar, recordar e formar opinião. Pode discordar, pode exagerar, pode se dividir, pode escolher mal - como acontece em todas as sociedades livres -, mas precisa ser respeitado como sujeito político. A arrogância talvez seja uma das maiores inimigas da democracia, sobretudo quando autoridades começam a acreditar que sabem, sozinhas, aquilo que é melhor para milhões de cidadãos. Democracia não significa que a multidão esteja sempre certa, tampouco significa que a pressão das ruas possa substituir a Constituição, o devido processo legal ou as instituições. Significa, porém, que nenhuma instituição democrática pode desenvolver desprezo pela opinião pública sem pagar um preço de legitimidade. Quem ocupa uma função pública precisa ser capaz de ouvir inclusive aquilo que não deseja ouvir. A crítica pode ser incômoda, a manifestação pode ser inconveniente e a oposição pode ser dura, mas são justamente esses desconfortos que diferenciam uma democracia de um regime no qual apenas a voz oficial é considerada legítima. O verdadeiro teste democrático não acontece quando concordamos uns com os outros; acontece quando somos capazes de garantir ao adversário os mesmos direitos que reivindicamos para nós.
Por isso, não considero saudável transformar qualquer autoridade em objeto de devoção política. Nem presidentes, nem ministros, nem magistrados, nem parlamentares devem ocupar o espaço que pertence às instituições e à lei. A República começa a se deformar quando passamos a defender pessoas em vez de princípios. Quem protesta contra um abuso praticado pelo adversário, mas permanece silencioso diante do mesmo abuso quando cometido por alguém de sua preferência, não está defendendo democracia: está defendendo conveniência. Quem exige rigor jurídico para uns e complacência para outros não deseja justiça, deseja poder. Essa talvez seja uma das doenças mais graves da política brasileira contemporânea: a seletividade moral. Criamos santos e demônios conforme nossas preferências eleitorais e esquecemos que a verdadeira maturidade democrática exige uma regra simples e difícil de cumprir - aquilo que considero legítimo contra meu adversário também precisa ser legítimo contra quem eu apoio. Se não conseguimos aceitar essa reciprocidade, nossa defesa das instituições é apenas circunstancial.
Há também uma responsabilidade especial dos três Poderes diante desse cenário. Executivo, Legislativo e Judiciário não existem para competir pela condição de centro moral da República. Existem para funcionar dentro de limites constitucionais, fiscalizando-se mutuamente e servindo à sociedade. Sempre que um Poder avança excessivamente sobre o espaço do outro, o equilíbrio institucional perde força. Sempre que relações pessoais, articulações políticas ou proximidades entre agentes públicos geram dúvidas legítimas sobre independência e imparcialidade, a resposta adequada deveria ser mais transparência, não menos. Em uma democracia madura, não basta que autoridades estejam convencidas da correção de seus próprios atos; é fundamental que preservem também a confiança pública nas instituições que representam. A mulher de César, ensina a velha máxima, não precisava apenas ser honesta, precisava parecer honesta. Na República moderna, essa exigência vale ainda mais para quem exerce parcelas extraordinárias do poder estatal. Autoridade pública não deveria temer escrutínio. Pelo contrário: quanto maior o poder, maior deve ser a disposição para prestar contas.
As ruas, por sua vez, precisam ser compreendidas com responsabilidade. Multidões não substituem eleições, não revogam sentenças, não escrevem leis automaticamente e não podem determinar direitos fundamentais pela força numérica. Mas ignorar manifestações populares apenas porque seus participantes não pertencem ao campo político de nossa preferência é igualmente equivocado. Uma democracia precisa saber interpretar seus sintomas. Milhares de pessoas reunidas para expressar descontentamento representam uma mensagem política, independentemente de concordarmos ou não com ela. O cidadão que sai de casa, ocupa uma avenida, empunha uma bandeira e manifesta sua indignação está exercendo um direito democrático. Pode estar certo ou errado em suas conclusões; o que não pode ser tratado como irrelevante é o fato de que existe uma insatisfação. Governos inteligentes escutam a sociedade. Instituições maduras analisam críticas. Regimes inseguros ridicularizam adversários. E sociedades profundamente polarizadas cometem o erro adicional de considerar legítima somente a manifestação da própria tribo.
Essa polarização talvez explique parte do ambiente estranho em que vivemos. O Brasil deixou de discutir apenas ideias e passou a disputar identidades. Para muitos, admitir um erro de seu próprio campo político tornou-se semelhante a uma traição pessoal. A política deixou de ser instrumento de organização da vida coletiva e passou a funcionar, em determinados círculos, quase como religião secular. Criaram-se dogmas, heróis, hereges e excomunhões. Nesse ambiente, fatos são selecionados conforme a utilidade, princípios são relativizados conforme a ocasião e qualquer crítica é imediatamente interpretada como adesão ao lado oposto. Nada poderia ser mais conveniente para políticos profissionais. Enquanto brasileiros brigam entre si defendendo homens públicos como se fossem membros da família, estruturas de poder continuam funcionando, privilégios permanecem intactos e os problemas concretos do país atravessam governos sucessivos sem solução definitiva. Talvez nossa maior emancipação política ainda esteja por acontecer: o dia em que o brasileiro aprenderá a apoiar propostas sem se ajoelhar diante de políticos e a respeitar instituições sem considerar seus integrantes infalíveis.
No fim das contas, eleições também são julgamentos sobre a realidade cotidiana. Pesquisas mudam, candidatos crescem ou diminuem, alianças se reorganizam e estratégias eleitorais se transformam rapidamente, sobretudo nas semanas finais de uma campanha. Mas existe uma variável que nenhuma peça publicitária consegue esconder indefinidamente: a experiência concreta do cidadão. É no supermercado, na conta de energia, no preço do combustível, no emprego, na renda familiar, na segurança, na qualidade dos serviços públicos e na expectativa em relação ao futuro que governos começam a ganhar ou perder eleições. Estatísticas econômicas podem apresentar determinados indicadores positivos enquanto milhões de pessoas continuam sentindo dificuldade para fechar o mês. E, politicamente, percepção também é realidade. Um governo que apresenta números, mas não consegue fazer a prosperidade chegar à mesa das famílias, terá dificuldades para convencer o eleitor de que sua vida melhorou. Da mesma forma, uma oposição que explora insatisfação sem apresentar caminhos concretos corre o risco de transformar esperança em mero protesto eleitoral. Democracia exige mais do que rejeição ao adversário; exige projeto de país.
É justamente nos períodos eleitorais que deveríamos exigir ainda mais responsabilidade das instituições. Quando uma disputa se torna apertada, cresce a tentação de enxergar qualquer movimento do adversário como ameaça existencial. É nesse momento que serenidade constitucional se torna indispensável. Eleições precisam ser vencidas no debate público e nas urnas, não na intimidação, não na manipulação das regras e não pelo uso indevido de estruturas estatais. Isso precisa valer para todos. A normalidade democrática não pode depender de quem está vencendo. Se confiamos no sistema apenas quando nosso candidato está na frente, não confiamos no sistema; confiamos apenas na vitória. O verdadeiro democrata é aquele capaz de aceitar que seu candidato pode perder e continuar defendendo as mesmas regras que defenderia se tivesse vencido. Parece simples, mas talvez seja uma das provas mais difíceis de maturidade política.
Por isso considero que o Brasil precisa menos de salvadores e mais de cidadãos. Precisamos parar de procurar personagens providenciais capazes de resolver aquilo que somente instituições fortes, sociedade vigilante e gerações comprometidas podem construir. Nenhum presidente salvará sozinho o Brasil. Nenhum ministro destruirá sozinho o Brasil. Nenhum parlamentar reformará sozinho o Brasil. Países não dependem apenas das virtudes ou defeitos de indivíduos; dependem da qualidade das regras que conseguem preservar, da força das instituições que conseguem aperfeiçoar e da cultura democrática que conseguem transmitir de uma geração para outra. Quando um país deposita esperança demais em homens, geralmente termina tolerando poderes que jamais deveria conceder. A liberdade exige desconfiança saudável do poder, inclusive quando esse poder está nas mãos daqueles de quem gostamos.
Talvez seja essa a reflexão mais necessária neste momento: independência não é apenas livrar-se de um domínio estrangeiro. É impedir que o cidadão se torne dependente intelectualmente de líderes, partidos, narrativas ou paixões políticas. É desenvolver coragem para perguntar, mesmo quando todos ao redor mandam silenciar. É defender direitos inclusive para quem pensa diferente. É compreender que Constituição não é obstáculo para a democracia, mas sua proteção contra os entusiasmos passageiros da maioria e contra os abusos eventuais do poder. É perceber que instituições não podem ser destruídas porque discordamos de seus integrantes, mas também não podem ser consideradas imunes à crítica simplesmente porque carregam nomes importantes. A democracia exige simultaneamente respeito institucional e vigilância permanente. Uma coisa não elimina a outra.
O Brasil continuará existindo depois desta eleição, depois deste governo, depois desta composição do Congresso e depois dos atuais ministros de nossos tribunais. É justamente por isso que nossa responsabilidade precisa ser maior do que as disputas deste momento. Precisamos pensar no país que deixaremos para aqueles que hoje ainda observam a política de longe. Que República estaremos ensinando às próximas gerações? Uma República na qual a lei muda conforme o acusado? Uma democracia na qual somente determinadas manifestações merecem respeito? Um sistema em que autoridades não podem ser questionadas? Ou um país no qual ninguém esteja acima da Constituição, no qual todo poder encontre limites, no qual todo cidadão possa fiscalizar seus governantes e no qual divergência política não transforme brasileiros em inimigos?
Quando os gritos das ruas surgem, as instituições precisam escutá-los; quando as instituições cumprem legitimamente seu papel, as ruas precisam respeitar os limites constitucionais. É dessa tensão civilizada que nasce uma democracia adulta. O problema começa quando um lado pretende eliminar o outro. Estado sem povo transforma-se em estrutura vazia de legitimidade; povo sem instituições transforma-se em força sem limites. A grandeza democrática está exatamente no equilíbrio entre essas duas dimensões. O Estado pertence à nação, mas a nação escolheu ser governada por leis. Nenhum governante deveria esquecer a primeira parte dessa frase e nenhum cidadão deveria ignorar a segunda.
Por isso, mais importante do que perguntar quem vencerá a próxima eleição é perguntar que país existirá depois dela. Mais importante do que descobrir quem ocupará determinado cargo é saber quais limites continuaremos considerando inegociáveis quando aquele cargo estiver nas mãos do nosso adversário. Mais importante do que gritar o nome de um político é termos coragem para dizer a todos eles, sem exceção, que o poder que exercem não lhes pertence. Ele é emprestado pelo povo, limitado pela Constituição e submetido à História. Talvez o Brasil amadureça definitivamente no dia em que deixarmos de perguntar “de que lado você está?” antes de analisar uma injustiça e começarmos a fazer uma pergunta muito mais importante: “isso seria aceitável se estivesse acontecendo com o outro lado?”. Essa pergunta simples pode separar paixão de princípio, torcida de cidadania e autoritarismo de democracia.
A verdadeira independência brasileira ainda precisa ser reafirmada diariamente. Não com espadas levantadas às margens de um riacho, mas com consciência cívica, responsabilidade institucional e coragem moral. Um país realmente livre não é aquele em que todos pensam igual; é aquele em que ninguém precisa pensar igual para continuar tendo direitos. Não é aquele em que autoridades nunca são contestadas; é aquele em que podem ser contestadas sem que o sistema desmorone. Não é aquele em que o povo governa diretamente cada decisão, mas aquele em que nenhuma autoridade esquece de onde deriva sua legitimidade. E talvez o maior gesto de patriotismo que possamos praticar neste momento não seja defender um governo, um partido, um presidente, um ministro ou um candidato. É defender a República acima de todos eles. Porque homens passam, governos terminam e eleições acabam. O Brasil fica. E se algum compromisso merece sobreviver às nossas paixões políticas, é justamente este: nunca permitir que o poder seja maior do que a lei, nem que a lei seja utilizada de maneira diferente dependendo de quem esteja diante dela. Quando esse princípio finalmente estiver acima das nossas conveniências, talvez possamos dizer, não apenas como celebração histórica, mas como realidade política: somos verdadeiramente independentes.
