Decisão Judicial Revoga Interdição de Clube Após Contestação de Irregularidades Sanitárias
Juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de a autoridade sanitária tentar novamente interditar o clube pelos mesmos motivos sem justificação válida
Reinaldo Rodrigues
Ibirité, 15 de agosto de 2023 - Uma decisão judicial recente trouxe alívio para o clube Itapoã, localizado em Ibirité, Minas Gerais, que havia sido interditado devido a alegadas irregularidades sanitárias. O estabelecimento contestou a interdição, alegando que havia corrigido as supostas falhas, o que levou a uma reavaliação do caso por parte das autoridades judiciais.
O impasse teve início após a Vigilância Sanitária do município emitir um auto de infração, determinando a interdição cautelar do clube em 31 de maio de 2023. Entre as alegadas irregularidades apontadas estavam a falta de tratamento adequado da água utilizada, ausência de manual de boas práticas, presença de estagiário sem o responsável técnico e outras questões relacionadas à manutenção das instalações.
A administração do clube contestou as acusações, fornecendo documentação que indicava a regularização das questões mencionadas. No entanto, as autoridades sanitárias não analisaram adequadamente essa documentação, resultando em uma interdição prolongada das atividades do clube.
Diante dessa situação, o clube entrou com uma ação judicial, buscando a revogação da interdição. O juiz responsável pelo caso reavaliou as evidências apresentadas e decidiu suspender temporariamente as multas e permitir que o clube retomasse suas operações a partir de 16 de agosto de 2023.
Além disso, o juiz estabeleceu uma multa diária de R$ 5.000,00 para o caso de a autoridade sanitária tentar novamente interditar o clube pelos mesmos motivos sem justificação válida. A decisão ressaltou a necessidade de equilíbrio entre as ações legais e a busca pela justiça, permitindo que o clube retome suas atividades enquanto se aguarda uma análise mais detalhada.
O Ministério Público foi intimado a se manifestar sobre o caso em até 10 dias, garantindo uma análise abrangente da situação. A decisão também foi enviada à instância superior para consideração no recurso de agravo anteriormente apresentado pelo clube.
A decisão judicial oferece um alívio temporário para o Itapoã Parque Clube, mas também coloca em evidência a importância do devido processo legal e da análise minuciosa de evidências em casos desse tipo. Enquanto aguardam a próxima etapa do processo, os frequentadores do clube esperam que essa controvérsia seja resolvida de forma justa e transparente.
