Trapezistas sem rede

Uma análise crítica sobre os desvios éticos do Supremo, o ativismo judicial e o risco institucional de uma Corte que passou a agir como se pudesse voar sem a rede da Constituição.

Trapezistas sem rede

A primeira semana de 2026 se encerra, e o país inicia mais um ano sob um clima que mistura exaustão institucional, silêncio cúmplice e um desconforto que já não cabe debaixo do tapete. É nesse contexto que ganha relevância um artigo publicado simultaneamente por 38 jornais, cujo título ecoa uma advertência clássica do economista Mário Henrique Simonsen, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento: "A tragédia do trapezista é o momento em que ele pensa que pode voar e manda tirar a rede".

A metáfora nunca foi tão precisa.

No dia de Natal, o ex-decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, escreveu no O Estado de S. Paulo uma frase que deveria soar como alerta institucional: "A democracia começa pela ética de juízes". Quando se fala tanto de ética, é porque ela está em falta. É como quem clama por água em meio à sede.

Com a cautela própria de quem conhece os limites da palavra pública, Celso de Mello defendeu a urgência de mecanismos que afastem qualquer aparência de favorecimento, dependência ou proximidade indevida entre magistrados e interesses privados ou governamentais. Aparência, aqui, não é detalhe retórico. É conceito central em qualquer democracia madura. A mulher de César, como se sabe, não precisa apenas ser honesta. Precisa parecer honesta.

A reação foi reveladora. Gilmar Mendes minimizou a necessidade de um novo código de conduta. Mas códigos, formais ou não, só funcionam quando há algo anterior: caráter. Nenhuma sabatina no Senado é capaz de perscrutar a formação moral de um indivíduo, aquilo que vem do berço, da educação familiar, da noção íntima de limite. Um juiz bem formado jamais aceitaria julgar causas ligadas a partidos, instituições ou pessoas às quais serviu direta ou indiretamente. Isso não é tecnicismo jurídico. É ética elementar.

Quando contratos advocatícios genéricos, de valores milionários mensais, envolvem escritórios ligados a familiares de ministros da Suprema Corte, não se trata mais de interpretação legal. Trata-se de um grito ético. Em qualquer tribunal de democracias consolidadas, como Suécia, Alemanha, Estados Unidos, França ou Reino Unido, a simples existência de tais vínculos seria suficiente para gerar constrangimento institucional imediato. Aqui, normalizou-se o impensável.

O atual presidente do Supremo, Edson Fachin, percebeu a gravidade do momento histórico e sugeriu um código de conduta. A iniciativa é correta, mas insuficiente. Quem confunde o papel de intérprete da Constituição com o de seu reescritor dificilmente se submeterá a normas internas de autocontenção. A Constituição, especialmente a Constituição de 1988, não é apenas um texto jurídico. É um valor moral superior.

Os alertas não são novos. Luiz Fux, ao assumir a presidência da Corte, advertiu sobre os riscos do envolvimento político do Judiciário e sobre a transformação do Supremo em braço substitutivo de derrotas parlamentares. Durante décadas, o próprio tribunal recusou causas estritamente políticas, entendendo que determinadas matérias pertenciam ao Parlamento, não à jurisdição constitucional. Essa tradição foi abandonada.

Sob a gestão de Luís Roberto Barroso, o ativismo judicial deixou de ser exceção e passou a ser método. O Supremo se colocou acima do Conselho Nacional de Justiça, da Lei Orgânica da Magistratura e, em muitos momentos, acima do próprio Senado Federal, que falhou em exercer seu papel constitucional de contenção. A permissividade dos presidentes do Senado ajudou a construir o cenário atual.

O resultado é um tribunal que, acreditando poder voar, retirou a rede de proteção institucional. Como o trapezista da metáfora, passou a ignorar a gravidade. Esqueceu que apenas o voto confere legitimidade para legislar e que ministros são servidores públicos com a mais alta responsabilidade: guardar a Constituição, não substituí-la.

Agora, a reação é visível. A mesma mídia que se calou por anos volta a cumprir sua missão original, em parte movida pela necessidade de recuperar credibilidade, audiência e relevância, após cumprir o objetivo político de neutralizar Jair Bolsonaro. O passado omitido emerge como escândalo cotidiano. Parlamentares interrompem o recesso para articular CPIs. O escrutínio retorna.

Nesse contexto, ecoa com força renovada o discurso profético de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição: "Traidor da Constituição é traidor da pátria". Ele conhecia o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar o Parlamento, sufocar a liberdade e transformar dissidentes em inimigos do Estado.

Sugerir agora uma rede para aparar a queda do Supremo pode ser tarde demais. A lei da gravidade institucional não se revoga por decisão colegiada. Democracias até toleram excessos por um tempo, mas cobram o preço. E, quando cobram, não pedem licença.

O trapezista que acredita poder voar descobre, tarde demais, que não é o aplauso que o sustenta. É a rede.