Polícia Federal Investiga Venda Ilegal de Barriga de Aluguel em São Paulo
A Polícia Federal de São Paulo investiga clínicas de reprodução humana por suspeita de venda ilegal de barriga de aluguel, destacando-se após um americano tentar registrar uma criança sem nome da mãe. A investigação aborda questões éticas e legais sobre reprodução assistida e exploração socioeconômica.
Reinaldo Rodrigues
A Polícia Federal em São Paulo está conduzindo uma investigação sobre um caso complexo que envolve clínicas de reprodução humana, suspeitas de participar em um esquema de venda ilegal de serviços de barriga de aluguel. A investigação ganhou destaque após o envolvimento de um cidadão americano, Philip Ghali, que buscou emitir um passaporte brasileiro para uma criança recém-nascida sem o nome da mãe na certidão de nascimento.
O caso gira em torno de Philip Ghali, um americano solteiro com desejo de paternidade, que contratou os serviços de uma clínica gerenciada pelo Dr. José Geraldo Alves Caldeira, na Vila Mariana, São Paulo. Thamiris Menezes, identificada como a genitora da criança, realizou procedimentos de fertilização in vitro para Ghali. As advogadas de Thamiris afirmam que a gestação foi um ato de amor para ajudá-lo a realizar seu sonho de ser pai.
Contudo, a Polícia Federal suspeita de um esquema de tráfico internacional de pessoas, uma vez que a cessão temporária de úteros para fins lucrativos é ilegal no Brasil. O caso se complica com as alegações de que a clínica continuou com os procedimentos mesmo após a negativa do Conselho Regional de Medicina para a cessão temporária do útero. Além disso, há controvérsias sobre o vínculo entre Ghali e Thamiris, com a PF contestando a alegação de uma amizade pré-existente entre eles.
As leis brasileiras, de acordo com as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), permitem a cessão temporária de úteros somente entre familiares de um dos parceiros, e sem fins lucrativos ou comerciais. A investigação, mantida em sigilo, levanta questões importantes sobre a ética e legalidade da reprodução assistida, a exploração de vulnerabilidades socioeconômicas, e a regulamentação de práticas de fertilização in vitro no Brasil.
Este caso destaca a necessidade de maior regulamentação e fiscalização na área da reprodução humana assistida, especialmente em relação às práticas que envolvem vulnerabilidades socioeconômicas.
