Blindagem política e suspeitas de irregularidades marcam novo capítulo da CPMI dos Sindicatos

Um novo embate entre o Legislativo e o Judiciário ganhou força nesta manhã após a concessão de um habeas corpus emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em favor do presidente do Sindape, sindicato investigado por supostos desvios milionários de recursos de aposentados. O alvará judicial impede que o depoente seja obrigado a responder perguntas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades em entidades sindicais.

A decisão gerou forte reação entre os parlamentares, especialmente o presidente da CPMI, que classificou o ato como um movimento de blindagem política a pessoas ligadas a sindicatos e ao próprio governo federal. Segundo ele, a operação da Polícia Federal, deflagrada simultaneamente em diversos estados e em parte com base em informações compartilhadas com a CPMI, atingiu diretamente o sindicato do depoente, o que reforçaria a gravidade das suspeitas.

De acordo com as investigações, o Sindape teria movimentado mais de R$ 1,2 bilhão em contribuições compulsórias e realizado saques em espécie que ultrapassam R$ 8 milhões. Parte dos valores, conforme relatórios preliminares, teria sido retirada da conta do sindicato "na boca do caixa", levantando questionamentos sobre o destino final do dinheiro. "São recursos de trabalhadores e aposentados brasileiros que precisam de explicações. As provas bancárias falam por si", afirmou o presidente da CPMI em discurso contundente.

O parlamentar também destacou que a decisão do Supremo, ao permitir que o depoente compareça à CPMI sem o compromisso de dizer a verdade, abre brecha para a desinformação e compromete o papel fiscalizador do Congresso. "Estamos diante de uma manobra jurídica que utiliza advogados milionários e conexões políticas em Brasília para tentar travar o trabalho da comissão. Isso é, no mínimo, estranho", declarou.

Fontes ligadas à investigação informaram que há uma lista de 20 nomes com pedidos de prisão preventiva em análise pelo Supremo, envolvendo dirigentes sindicais e empresários suspeitos de participar de um esquema de desvio e lavagem de recursos. O próprio ministro André Mendonça teria recebido, em reunião recente, relatórios sigilosos sobre a movimentação financeira de entidades envolvidas, indicando possível fuga de capitais ao exterior.

Apesar das críticas e do impasse jurídico, os membros da CPMI afirmam que seguirão com os trabalhos. "Nada vai nos impedir de apontar os culpados, mostrar quanto roubaram e, principalmente, descobrir onde está o dinheiro dos aposentados brasileiros", concluiu o presidente da comissão.

O caso adiciona mais tensão ao cenário político em Brasília e reacende o debate sobre os limites da atuação do Supremo em investigações conduzidas pelo Congresso, especialmente quando há suspeitas de interferência mútua entre poderes. O país assiste, mais uma vez, a uma disputa institucional que mistura justiça, política e bilhões de reais em jogo.