Inovação no Judiciário: Aprendizado de Máquina Transforma a Análise de Processos Judiciais

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná está na vanguarda de uma revolução tecnológica no sistema judiciário brasileiro, utilizando técnicas avançadas de aprendizado de máquina para otimizar a análise de decisões judiciais. Em uma pesquisa inovadora conduzida por Dimmy Magalhães, Aurora Pozo e Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, desenvolveu-se uma metodologia capaz de classificar automaticamente textos jurídicos usando processamento de linguagem natural.

O estudo, que analisou cerca de 430.000 acórdãos produzidos entre 2006 e 2018, utilizou técnicas de aprendizado de máquina, como a geração de representações de palavras (word embeddings) e algoritmos de clusterização para agrupar decisões semelhantes. Esses grupos foram posteriormente utilizados para criar rótulos artificiais que facilitam a categorização automática das decisões judiciais.

"O principal objetivo desta pesquisa é desenvolver uma ferramenta que auxilie juízes e assessores a classificar os casos e analisá-los mais rapidamente, alinhando-os com a jurisprudência e precedentes relevantes", explica Magalhães. O uso dessas técnicas promete reduzir o tempo gasto em tarefas repetitivas e permitir que os profissionais se concentrem em aspectos mais complexos dos casos.

Os resultados obtidos são promissores. Os modelos de classificação demonstraram alta eficácia em capturar o contexto semântico dos textos jurídicos, o que revela que a metodologia pode ser apropriada como suporte ao processo de classificação e decisão pelo Poder Judiciário. Além disso, o estudo encontrou que as representações vetoriais geradas são perfeitamente agrupáveis semanticamente, comprovando a aplicabilidade das técnicas no domínio jurídico.

Essa abordagem não só melhora a eficiência do sistema judicial, mas também abre caminho para futuras inovações, como a sumarização automática de textos e a otimização do trâmite de processos. "É uma mudança de paradigma que pode transformar radicalmente a maneira como o direito é praticado e ensinado no Brasil", destaca Pozo.

O projeto também contou com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, que forneceu os dados necessários para a pesquisa. "Essa colaboração é fundamental para o sucesso do projeto e exemplifica como a parceria entre universidades e instituições públicas pode resultar em avanços significativos para a sociedade", acrescenta Machado.

Com a implementação dessas tecnologias, espera-se que o judiciário brasileiro se torne mais ágil e preciso, garantindo uma resposta mais rápida e efetiva aos cidadãos e contribuindo para a modernização da justiça no país.

Fonte: MAGALHÃES, D.; POZO, A.; MACHADO, S. Técnicas de aprendizado de máquinas aplicadas à classificação de decisões judiciais. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [S. l.], v. 9, 2023. DOI: 10.19092/reed.v9.573. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/1-25. Acesso em: 11 jun. 2024.